Apesar de todos os apelos, a operação de desintrusão da Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sul do Pará, continua e com o prazo de encerramento previsto para o dia 31 deste mês, ou seja, em mais 7 dias. Esse é o prazo final para que cerca de 2 mil famílias deixem a área de 774 mil hectares, que será destinada à vivência do povo Parakanã e preservação ambiental. O Governo Federal afirma que está garantindo apoio logístico às pessoas que estão saindo voluntariamente.
Do outro lado das armas e escudos dos agentes federais que executam a operação de desintrusão da Apyterewa, estão várias pessoas que alegam não ter para onde ir ou recursos para recomeçar a vida em outro lugar. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) garante estar cadastrando famílias para benefícios, mas enfrenta a resistência e negativa de algumas pessoas. O órgão reforça a necessidade de fazer o cadastramento.
“O comando do Incra informou da importância dos ocupantes da terra indígena realizarem o cadastro junto ao órgão, pois só assim será possível avaliar quais cidadãos têm e quais não têm direito de serem assentados em novas áreas. Há pessoas que já compreenderam e aceitaram a necessidade de sair da área, e estão buscando formas de fazê-lo. Em segundo, há pessoas que, por outro lado, não aceitam de forma alguma a desintrusão, e desejam resistir de qualquer maneira, inclusive com uso de violência e o terceiro, refere-se às pessoas que se posicionam a meio termo, na medida em que compreendem o aspecto legal da operação, mas querem ter alguma garantia de direitos para poderem se retirar do território indígena”, diz nota da Assessoria de Comunicação da operação.
A operação iniciou no dia 2 de outubro deste ano e após o prazo para a saída voluntária das famílias que vivem na Apyterewa, as forças de segurança devem permanecer por mais 60 dias para evitar o retorno, totalizando 90 dias de duração. Entidades que representam os moradores afirmam que há ações tramitando na Justiça Federal e chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a operação e o processo de demarcação da terra indígena.
Entre os vários questionamentos estão a alegação de que o povo Parakanã não é natural da Apyterewa, que tem ocupação não indígena que remonta à década de 1940. Há ainda pedidos de análise de redução da área demarcada para manter os povoados não indígenas atuais, como a Vila Renascer, principal palco da operação de desintrusão. E por fim, garantia de novas terras para pequenos e médios produtores rurais e indenizações a produtores de grande porte. Por enquanto, não há nenhuma resposta sobre essas ações.
(Da Redação do Fato Regional. Reprodução somente após autorização prévia)
LEIA MAIS, NO FATO REGIONAL:
- Marco Temporal: Frente Parlamentar Agropecuária tenta derrubar veto do presidente Lula
- Menos de 50% das crianças do Pará estão vacinadas contra poliomielite, alerta Sespa
- Ero Brasil entrega terceiro caminhão para coleta de lixo em Tucumã
- Jair Bolsonaro é julgado novamente no TSE; ações questionam uso da máquina pública no Dia da Independência, em 2022
