Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam uma caminhonete no valor de R$ 344.300,00 por conta de documentação irregular. O veículo passou pela Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito de Conceição do Araguaia, localizada no km 15 da PA-447. A documentação apresentada pelo motorista, que tentou fugir, mostrava um tipo de transação em Goiânia. Porém, a caminhonete seria entregue em São Félix do Xingu, no Sul do Pará.
“O motorista da caminhonete sem placa não obedeceu à ordem de parada da equipe de fiscalização da pista. Houve perseguição com equipes da Sefa e da Polícia Militar”, contou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira. Logo os fiscais descobriram a razão da “pressa” do condutor: havia irregularidades na documentação fiscal apresentada.
Foi apresentada documentação indicando a venda do veículo por uma empresa em Goiânia e a entrega para uma pessoa física também em Goiânia. “No entanto, após a investigação documental e de sistema, foi constatado que a pessoa física compradora do veículo possui residência e empresa ativa em São Félix do Xingu, no Pará, para onde a caminhonete estava sendo levada”, disse Cicinato.
O caso foi classificado como tentativa de quebra de trânsito, que é quando a nota fiscal informa um lugar de entrega da mercadoria e o bem é entregue em outro local. Como não houve o recolhimento do ICMS diferencial de alíquota (Difal) para o Estado do Pará, a fiscalização emitiu um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 53.557,78.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)
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