A Associação do Ministério Púbico do Estado do Pará (Ampep) e a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) vão promover, conjuntamente e de forma inédita, o ciclo de debates “Inserção Jurídico-Econômica da Amazônia no Brasil e no Mundo”. Será nos dias 13 e 14 de junho, no Carajás – Centro de Convenções, em Marabá. O evento deve reunir promotores, magistrados e operadores do Direito da capital e das regiões Sul e Sudeste do Estado.
O evento discutirá a sustentabilidade na região, propondo modelos de desenvolvimento que garantam a dignidade da nossa população, aliando a preservação ambiental. “O diferencial é que as discussões serão entabuladas dentro da própria região e pelos seus representantes, e não a partir de propostas externas, muitas vezes incompatíveis com a nossa realidade”, destaca o promotor de Justiça Hélio Rubens, assessor da Ampep e um dos organizadores do evento.
O evento é voltado para promotores e juízes e profissionais da área do Direito, mas será aberto para a comunidade de forma geral. As inscrições são gratuitas. ACESSE AQUI PARA SE INSCREVER.
O Ministro do Turismo, Celso Sabino, confirmou a participação no ciclo de debates. Participarão do evento membros do Ministérios Público local e nacional, além de vários outros membros do Ministério Público da União, representantes do Poder Judiciário, integrantes de entidades parceiras da sociedade civil, da área jurídica e de órgãos governamentais- ambientais, servidores e estagiários do Ministério Público e Judiciário, além de profissionais e estudantes de direito, servidores públicos, representantes do setor produtivo e a sociedade civil em geral.
A Amazônia, ressalta Hélio, representa o maior ativo econômico da humanidade e suas possibilidades econômicas sequer começaram a ser aproveitadas. “Contudo, a maior riqueza da Amazônia são seus homens e mulheres, sejam aqueles que vivem na floresta ou mesmo aqueles que vivem em seus inchados centros urbanos. A importância e os serviços que a floresta presta ao mundo são incontestáveis e a preservação precisa ser permeada pela necessidade de garantir dignidade para os cerca de 20 milhões de amazônidas”, completa.
O promotor destaca que precisamos de um modelo de desenvolvimento eficiente, que gere emprego e renda para nossa população, garantindo a autonomia de nosso povo, sem subserviência e ou tutela nacional e estrangeira. “Os serviços da floresta precisam ser remunerados – e bem remunerados. É preciso também que haja transferência de tecnologia e conhecimento. Sem esses pressupostos, a exploração econômica regional não escapará do modelo predatório”, coloca.
A Amazônia vive, ainda, segundo Hélio Rubens, uma situação de tutela. As decisões sobre a floresta são tomadas em Brasília ou no exterior. “O povo da Amazônia apenas toma conhecimento quando os grandes projetos começam a ser implantados. Não participamos do debate, não somos chamados a contribuir. Nosso conhecimento e necessidades são desprezados, em suma, paira sobre nós uma espécie de tutela”, observa.
E o evento de Marabá pretende lutar contra essa ordem de coisas. “Precisamos realizar um diagnóstico preciso do atual papel da Amazônia na economia nacional e mundial. Essa colheita de informações permitirá a elaboração de estratégias regionais de desenvolvimento, levando em conta sobretudo o conhecimento local”.
Recentemente, Hélio, acompanhado do presidente da Ampep, Alexandre Tourinho; e do presidente da Amepa, juiz Líbio Moura; estiveram na sede do MPPA entregando o convite oficial do evento ao Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr. O mesmo convite também foi entregue pessoalmente à presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Maria de Nazaré Gouvêa dos Santos.
(Da Redação do Fato Regional, com informações das assessorias da Ampep e Amepa)
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