O ministro das Cidades, Jader Filho, apresentou, nesta terça-feira (6), as propostas que foram contempladas no Pará com recursos do Novo PAC Seleções. O anúncio foi feito, em Belém, no qual destacou que o estado está recebendo o maior ciclo de investimentos federais da história do programa. Serão R$ 2,7 bilhões investidos em 64 municípios, incluindo 4 da Região de Integração do Araguaia: Água Azul do Norte, Floresta do Araguaia, Redenção e São Félix do Xingu.
No discurso, o ministro Jader Filho ressaltou que cerca de 5 milhões de paraenses — 60% da população do estado — serão beneficiados pelos investimentos. Se somados aos recursos destinados ao Minha Casa, Minha Vida e a outras frentes do Novo PAC no Pará, atingem o histórico valor de R$ 6,8 bilhões de reais em recursos do Governo Federal.
“Mais do que trazer qualidade de vida, desenvolvimento urbano sustentável, prevenção a desastres climáticos, segurança jurídica e saneamento, estamos trazendo o maior volume de investimentos federais já registrados na história do Pará. Essa é uma oportunidade que o Pará tem de progredir ainda mais em todas as áreas, graças ao empenho do presidente Lula e da nossa equipe do Ministério das Cidades”, declarou o ministro Jader Filho.
Projetos do Novo PAC anunciados para as regiões Sul e Sudeste do Pará (R$ 188,692 milhões)
- Água Azul do Norte: Abastecimento de água urbano (R$ 10,064 milhões)
- Breu Branco: Esgotamento sanitário (R$ 4,013 milhões)
- Dom Eliseu: Abastecimento de água urbano (R$ 10,020 milhões)
- Floresta do Araguaia: Abastecimento de água rural e urbano (R$ 4,383 milhões)
- Marabá: Abastecimento de água urbano (R$ 102,507 milhões)
- Nova Ipixuna: Drenagem (R$ 500 mil)
- Parauapebas: Contenção de encostas, renovação de frota e regularização fundiária (R$ 48,235 milhões)
- Redenção: Contenção de encostas, regularização fundiária e drenagem (R$ 4,113 milhões)
- São Félix do Xingu: Regularização fundiária (R$ 2,857 milhões)
- Tucuruí: Regularização fundiária (R$ 1 milhão)
- Ulianópolis: Regularização fundiária (R$ 1 milhão)
Os recursos do Novo PAC Seleções são referente às duas chamadas do Ministério das Cidades, em maio e julho deste ano. No total, 112 propostas já foram selecionadas pelo Ministério das Cidades — enviadas pelo Governo do Estado e municípios —, com iniciativas que vão beneficiar 64 municípios de todas as regiões paraenses. Uma nova chamada está prevista para 2025. O ministro orientou que as prefeituras já deixem projeto prontos.
“Esse é um recurso importante que está sendo disponibilizado ao estado e aos municípios. São R$ 2,7 bilhões para 64 municípios do nosso estado, em diversas áreas que envolvem, por exemplo, mobilidade urbana, saneamento, abastecimento de água, macrodrenagem. Estamos falando da parceria do Governo Federal, seja através de recursos da União, que estarão transferindo recursos para Estado e municípios, sejam financiamentos que os municípios e o Estado estão captando”, comentou o governador Helder Barbalho.
Confira também outros projetos aprovados para as demais regiões do Pará:
Região Metropolitana de Belém (R$ 1,89 bilhão)
- Ananindeua: R$ 226,157 milhões (Regularização fundiária, abastecimento de água urbano, esgotamento sanitário e drenagem)
- Barcarena: R$ 22,205 milhões (Regularização fundiária e drenagem)
- Belém: R$ 1,23 bilhão (Regularização fundiária, renovação de frota, urbanização de áreas periféricas, abastecimento de água rural e urbano, esgotamento sanitário e drenagem)
- Benevides: R$ 30,543 milhões (Regularização fundiária e abastecimento de água urbano)
- Castanhal: R$ 3,366 milhões (Regularização fundiária)
- Marituba: R$ 28,585 milhões (Regularização fundiária e abastecimento de água urbano)
- Santa Izabel do Pará: R$ 125,685 milhões (Regularização fundiária, abastecimento de água urbano e esgotamento sanitário)
Região Nordeste do Pará (R$ 306,404 milhões)
- Abaetetuba: R$ 101,448 milhões (Regularização fundiária, abastecimento de água urbano e esgotamento sanitário)
- Bragança: R$ 10,520 milhões (Regularização fundiária, abastecimento de água urbano e drenagem)
- Capanema: R$ 68,829 milhões (Abastecimento de água urbano)
- Curuçá: R$ 8,555 milhões (Esgotamento sanitário)
- Irituia: R$ 2,479 milhões (Abastecimento de água urbano)
- Mãe do Rio: R$ 5,080 milhões (Abastecimento de água urbano)
- Mocajuba: R$ 3,382 milhões (Abastecimento de água rural)
- Moju: R$ 1 milhão (Regularização fundiária)
- São Francisco do Pará: R$ 6,448 milhões (Esgotamento sanitário)
- São João de Pirabas: R$ 12,044 milhões (Abastecimento de água urbano)
- São Miguel do Guamá: R$ 5,769 milhões (Abastecimento de água urbano e drenagem)
- Tailândia: R$ 1 milhão (Regularização fundiária)
- Tomé-Açu: R$ 1 milhão (Regularização fundiária)
- Viseu: R$ 78,850 milhões (Abastecimento de água urbano)
Região Sudoeste do Pará (R$ 36 milhões)
- Aveiro: R$ 2,944 milhões (Abastecimento de água rural)
- Itaituba: R$ 3,168 milhões (Abastecimento de água rural)
- Jacareacanga: R$ 8,514 milhões (Abastecimento de água urbano)
- Piçarra: R$ 7,430 milhões (Esgotamento sanitário)
- Placas: R$ 10,025 milhões (Abastecimento de água urbano)
- Rurópolis: R$ 3,168 milhões (Abastecimento de água rural)
- Uruará: R$ 750 mil (Drenagem)
Região Oeste do Pará – Baixo Amazonas (R$ 393,320 milhões)
- Alenquer: R$ 3,168 milhões (Abastecimento de água rural)
- Almeirim: R$ 3,168 milhões (Abastecimento de água rural)
- Belterra: R$ 34,103 milhões (Abastecimento de água rural e esgotamento sanitário)
- Juruti: R$ 988 mil (Abastecimento de água rural)
- Mojuí dos Campos: R$ 3,880 milhões (Abastecimento de água rural)
- Monte Alegre: R$ 3,880 milhões (Abastecimento de água rural)
- Óbidos: R$ 1,102 milhões (Abastecimento de água rural e regularização fundiária)
- Oriximiná: R$ 5,647 milhões (Abastecimento de água rural e urbano e regularização fundiária)
- Prainha: R$ 3,880 milhões (Abastecimento de água rural)
- Santarém: R$ 242,613 milhões (Abastecimento de água rural e urbano e mobilidade urbana)
- Região Metropolitana de Santarém (Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos): R$ 90 milhões (Renovação de frota)
- Terra Santa: R$ 891 mil (Abastecimento de água rural)
Região do Arquipélago do Marajó (R$ 81,215 milhões)
- Anajás: R$ 4,317 milhões (Esgotamento sanitário)
- Breves: R$ 3,880 milhões (Abastecimento de água rural)
- Cachoeira do Arari: R$ 6,063 milhões (Abastecimento de água urbano e esgotamento sanitário)
- Chaves: R$ 900 mil (Abastecimento de água rural)
- Curralinho: R$ 6,916 milhões (Abastecimento de água rural e esgotamento sanitário)
- Gurupá: R$ 6,6 milhões (Abastecimento de água urbano e esgotamento sanitário)
- Melgaço: R$ 3,260 milhões (Abastecimento de água rural)
- Muaná: R$ 6,798 milhões (Esgotamento sanitário)
- Oeiras do Pará: R$ 10,123 milhões (Abastecimento de água urbano e esgotamento sanitário)
- Portel: R$ 15,543 milhões (Abastecimento de água rural e esgotamento sanitário)
- Salvaterra: R$ 3,168 milhões (Abastecimento de água rural)
- Santa Cruz do Arari: R$ 2,369 milhões (Abastecimento de água rural e esgotamento sanitário)
- São Sebastião da Boa Vista: R$ 2,4 milhões (Abastecimento de água rural)
- Soure: R$ 9,598 milhões (Esgotamento sanitário)
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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