Com o início da operação de desintrusão da área Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sul do Pará, agentes federais começaram a notificar moradores e produtores rurais nesta segunda-feira (02/10). O acesso ao território onde ocorre a desocupação será restrito a apenas quem está no trabalho de retirada de imóveis, animais e quaisquer outros bens. No entanto, o prazo dado vem sendo questionado por quem vive lá: 7 dias, mas a contar do dia 28 de setembro.
Num vídeo que começou a circular nas redes sociais nesta segunda-feira, uma moradora da Apyterewa é notificada por um agente. O agente — não fica claro a qual órgão ele pertence — explica que os servidores estão ali cumprindo uma ordem judicial. E tudo o que os moradores tiverem na área pode ser levado. No entanto, precisa ser o mais rápido possível. A moradora questiona que mesmo que o prazo fosse de 15 dias, seria pouco tempo para a saída, já que a área é um pouco afastada e de difícil acesso até mesmo a telecomunicações.
Para o prefeito de São Félix do Xingu, João Cleber (MDB), o prazo dado representa a quebra de um acordo firmado com o ministro-chefe da Casa Civil do Governo Federal, Rui Costa. Na semana passada, foi prometido que a saída dos moradores não seria imediata. Haveria um recadastramento e uma ação social para garantir que trabalhadores de boa fé não fossem prejudicados. “E não foi isso que começou a acontecer hoje. Tem essa notificação com esse prazo que é muito curto e não é o que foi combinado”, disse.
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Professor pede ajuda a produtores rurais que estão com 2 mil cabeças de gado na estrada
Em vídeo publicado nas redes sociais, um professor do PA Belauto, em São Félix do Xingu, pede ajuda a produtores que trabalhavam na Apyterewa e adiantaram a saída da área. Com isso, os trabalhadores se viram vagando pelas estradas com cerca de 2 mil cabeças de gado e sem rumo. O vídeo começou a circular na manhã desta segunda-feira (02/10), após o início da operação de desinstrusão da área da Apyterewa.
A desinstrusão da área da Apyterewa é uma determinação judicial e executada pelo Governo Federal. A área está sendo destinada à ocupação de indígenas do povo Parakanã. Levantamento do Governo Federal e de entidades de produtores apontam 2 mil famílias de trabalhadores rurais morando na área. Estima-se que no local haja 100 mil cabeças de gado. São Félix do Xingu tem o maior rebanho bovino do Brasil.
“Estou retornando a Brasília, ainda nesta segunda-feira, junto com o procurador-geral do município, para encontrar uma solução e sensibilizar o Supremo Tribunal Federal (STF). Se tem um acordo com o Governo Federal, por que a decisão de um juiz de Redenção é o que está sendo levado em conta? Não somos contra a decisão, mas fazer dessa forma, sem planejamento, é desumano e pode acabar em violência. Ninguém quer brigar, ninguém quer guerra. Os produtores só querem trabalhar em paz”, declarou o prefeito João Cleber.
O que informou o Governo Federal ao Fato Regional
1. Há prazo limite após a notificação para a saída dos invasores?
“Os não indígenas precisam deixar as terras imediatamente e levar todos os seus pertences. Já foram feitos vários avisos anteriores e todos estão conscientes da ilegalidade da ocupação das terras. Além disso, várias decisões judiciais determinaram a saída de todos. Não há mais prazo para retirada. A saída deve ser imediata”
2. Quem não tiver condições de fazer a saída de forma pacífica, terá algum apoio logístico para a saída?
“Não haverá apoio logístico, todos já foram avisados sobre a ilegalidade da ocupação das terras indígenas. O que o governo federal está fazendo é averiguando a possibilidade de que as pessoas que estão ocupando as terras possam ser beneficiados por algum programa de assistência social federal”.
(Da Redação do Fato Regional)
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