O ano de 2020 inicia com a promessa de retomada dos grandes seleções públicas após um jejum de quase cinco anos, em que a exceção ficou apenas com os concursos feitos para as Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), lançados em 2018. A expectativa é de que mais de 200 mil vagas de níveis médio e superior sejam abertas no âmbito federal.
O grande número de aposentadorias e vacâncias acumuladas ao longo dos anos sem reposição conta a favor dos concurseiros. Várias áreas do governo federal estão funcionando com cerca de 40% do efetivo, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Banco Central (Bacen), a Receita Federal e boa parte das agências reguladoras e dos órgãos na área do meio ambiente.
A falta de profissionais tem afetado o bom funcionamento dos serviços públicos e motivado o Ministério Público a mobilizar a Justiça para pressionar pela abertura de concursos.
Isso ocorreu no INSS, com o fechamento de agências de atendimento ao público e a demora na análise dos processos. Também aconteceu no Ibama, por causa do crescente número de casos de desmatamento e queimadas na região Amazônica e a falta de fiscalização adequada nas barragens de dejetos em Minas Gerais.
Até áreas prioritárias do governo, como a segurança pública, sofrem com escassez de pessoal. Apesar das autorizações excepcionais de aproveitamento de aprovados tanto na PF e PRF, dobrando as 500 vagas originais de cada, o déficit é maior. Novos pedidos foram encaminhados para o Ministério da Economia com mais de 5 mil vagas.
ENTRAVES
Aliás, o entrave nas autorizações da pasta do ministro Paulo Guedes é um dos pontos críticos para a realização de novos concursos.
Ao longo de 2019, a equipe do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) trabalhou com afinco na edição e na atualização de regras para a permissão de preenchimento das vagas existentes, bem como do uso de meios alternativos. O objetivo é evitar novas contratações, especialmente com abertura de processos internos de mobilidade e implantação de soluções tecnológicas.
O próximo passo, é o envio da proposta de Reforma Administrativa, que deve provocar mudanças significativas.
O texto pretende, entre outras coisas, reduzir a quantidade de carreiras — de mais de 300 para não mais que 30 — e mexer nos critérios de avaliação e garantia de estabilidade. Além de determinar valores bem menores que os atuais para a remuneração inicial dos novos servidores, limitando a R$ 5 mil para cargos de nível superior e R$ 2,7 mil para nível médio.
A intenção é que as mudanças atinjam todos os poderes, mesmo que existam adaptações.
As alterações têm apoio declarado do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Democratas-RJ), com urgência na matéria. Ele também garantiu que só vai liberar a autorização de um novo concurso da Casa depois de aprovados os ajustes, mesmo que existam mais de 800 cargos vagos — o equivalente a mais de 22% do total.Onde estão as vagas
Das 269,5 mil vagas apuradas no balanço feito pela coluna Vaga Garantida, 254,5 mil são federais e, em sua maioria, dependem do aval do Ministério da Economia.
O maior concurso de 2020 será o do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que vai contratar profissionais para os trabalhos temporários do Censo 2020. Dois editais estão previstos para serem divulgados até fevereiro, com mais de 225 mil vagas para funções que exigem níveis fundamental e médio.
No Legislativo Federal, a situação também está mais definida. Tanto o concurso do Senado quanto o do Tribunal de Contas da União (TCU) estão autorizados, e as comissões internas preparam o projeto básico para contratação da banca examinadora. A expectativa é de que as seleções comecem no primeiro semestre.
As agências reguladoras federais, por sua vez, somam 773 oportunidades. E, ainda que contem com as permissões solicitadas, terão problemas em preencher completamente as vacâncias.
A maior quantidade de vagas desocupadas está na Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), que precisa de 394 servidores. Na Agência Nacional do Cinema (Ancine), embates políticos com o presidente Bolsonaro podem atrapalhar a autorização.
Os impasses políticos também influenciarão diretamente nos concursos do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), com pedido de 2.054 profissionais, e do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), que encaminhou solicitação com 1.317 vagas.
Pelas mesmas razões, está na berlinda o concurso da Fundação Nacional do Índio (Funai), que espera por 1.908 funcionários.
Apesar das notícias ao longo de 2019, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) continua na fila para receber 294 agentes e 15 especialistas. Na PF, o desejo é por mais 834 agentes e 234 profissionais na área administrativa. Já na PRF, o pedido foi de mais de 4 mil policiais rodoviários e 75 para o administrativo.
A espera também tem sido longa para o Bacen e a Receita Federal. Juntos, os órgãos solicitaram mais de 3,5 mil servidores efetivos e vivem momentos críticos.
A Defensoria Pública da União (DPU) pode ter o primeiro concurso para carreira própria em 2020. Há previsão orçamentária de 205 vagas. Entretanto, depende do fim da tramitação do projeto de lei que está no Congresso Nacional.
Com informações do Metrópoles
