Ao passar pelo posto de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Conceição do Araguaia, o motorista de uma caminhonete tentou escapar da abordagem e teve de ser interceptado pelos fiscais e pela Polícia Militar. O motivo da pressa do condutor não demorou a ser descoberto: o veículo foi comprado recentemente, mas a nota fiscal e o processos foram irregulares.
O condutor apresentou nota fiscal de compra de veículo novo de uma empresa de Palmas (TO), para uma pessoa física também em Palmas. “No entanto, após verificação documental e no sistema, constatamos que a pessoa física possui empresa e domicílio na cidade de Parauapebas, no sudeste paraense, para onde a caminhonete estava sendo levada, e nenhuma comprovação de domicílio em Palmas”, explicou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira..
Foi constatada a tentativa de internalização do veículo no Pará, com quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um local de entrega e a mercadoria é entregue em outro. Como não houve o recolhimento do ICMS diferencial de alíquota para não contribuinte, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 44.333,33.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)
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