Uma carga de 13,486 m³ de madeira Jatobá, que era transportada de forma irregular, foi apreendida no município de Santa Maria do Pará, nordeste do estado. Segundo a Policia Rodoviária Federal, o flagrante ocorreu no Km 102 da BR-316. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (6).
Ao abordar o véculo, os agentes notaram que a documentação fornecida pelo condutor, Documento auxiliar de Nota Fiscal/DANFE e o Documento de Origem Florestal/GF estavam em divergência, pois a DANFE apresentada constava 12,02m³ de madeira da espécie Jatobá em vigas, sarrafos e tábuas. e a GF constava 6,878m³ de madeira Jatobá em vigas e sarrafos.
Após medição técnica realizada pelos policias, constatou que o volume de madeira era de 13,486 m³, em desacordo com o volume apresentado na GF de 6,878m³, sendo configurado como crime previsto no artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais.
Sendo assim, a empresa responsável pela emissão da GF e da DANFE e o responsável pelo transporte da madeira devem responder pelo delito tipificado no artigo 46 da Lei 9605/98, por venderem e transportarem, respectivamente, madeira sem licença válida para todo o tempo da viagem outorgada pela autoridade competente.
A madeira e o veículo foram apreendidos e encontram-se à disposição das autoridades competentes. O condutor assinou um termo circunstanciado de ocorrência e foi liberado em seguida, comprometendo-se a comparecer em juízo quando convocado.
Fonte: G1 Pará
