Um médico que fazia parte do Programa “Mais Médicos”, do Governo Federal, foi denunciado à Justiça de Santarém, oeste paraense, pelo ministério Público Federal (MPF), pelo crime de apropriação indébita. De acordo com a denúncia, o profissional da área da saúde teria recebido salários durante 23 meses, mesmo após ter pedido exoneração do cargo que ocupava na prefeitura do município. Com isso, a investigação apurou que o profissional recebeu cerca de R$ 370 mil em verbas, sem trabalhar.
A Justiça Federal recebeu a denúncia do MPF no último dia 7 de dezembro e o profissional passa a ser réu em processo criminal. O crime de apropriação indébita, previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro, prevê penas de um a quatro anos de prisão mais o pagamento de multa.
Ainda de acordo comas investigações, o réu, que teve sua identidade sob sigilo, estava vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, lotado na Unidade Básica de Saúde do bairro Livramento, tirando também plantões na UBS da Nova República e, no ano de 2016, pediu a exoneração do cargo que ocupava.
Com base em depoimentos tomados pela comissão de sindicância instaurada pela prefeitura, o MPF concluiu que o denunciado sabia que estava recebendo, de forma irregular, os salários, o que configura o dolo – a intenção de cometer o crime.
O médico foi notificado para devolver os valores e chegou a se manifestar pedindo o parcelamento deste montante, o que foi aceito pela prefeitura, porém, até o momento, o médico não apresentou propostas sobre os valores e quantidades de parcelas que pode pagar e, ainda não ressarciu o erário, segundo o MPF.
Da Redação Fato Regional, com informações do G1 em Santarém
