sexta-feira, 1 de março de 2024

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Moradores da Apyterewa têm até dia 31 de outubro para sair voluntariamente da área, diz Governo Federal

Depois disso, forças de segurança ainda irão permanecer por mais um período na região para evitar retorno das pessoas que foram retiradas do território
A Apyterewa tem cerca de 774 mil hectares de extensão e um dos principais povoados é a Vila Renascer, onde se concentram a as ações da operação de desintrusão que visa retirar cerca de 2 mil famílias da área e destinar a 1 mil indígenas da etnia Parakanã (Foto: Wesley Costa / Fato Regional)

Apesar de todos os apelos, a operação de desintrusão da Apyterewa, em São Félix do Xingu, no sul do Pará, continua e com o prazo de encerramento previsto para o dia 31 deste mês, ou seja, em mais 7 dias. Esse é o prazo final para que cerca de 2 mil famílias deixem a área de 774 mil hectares, que será destinada à vivência do povo Parakanã e preservação ambiental. O Governo Federal afirma que está garantindo apoio logístico às pessoas que estão saindo voluntariamente.

Do outro lado das armas e escudos dos agentes federais que executam a operação de desintrusão da Apyterewa, estão várias pessoas que alegam não ter para onde ir ou recursos para recomeçar a vida em outro lugar. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) garante estar cadastrando famílias para benefícios, mas enfrenta a resistência e negativa de algumas pessoas. O órgão reforça a necessidade de fazer o cadastramento.

“O comando do Incra informou da importância dos ocupantes da terra indígena realizarem o cadastro junto ao órgão, pois só assim será possível avaliar quais cidadãos têm e quais não têm direito de serem assentados em novas áreas. Há pessoas que já compreenderam e aceitaram a necessidade de sair da área, e estão buscando formas de fazê-lo. Em segundo, há pessoas que, por outro lado, não aceitam de forma alguma a desintrusão, e desejam resistir de qualquer maneira, inclusive com uso de violência e o terceiro, refere-se às pessoas que se posicionam a meio termo, na medida em que compreendem o aspecto legal da operação, mas querem ter alguma garantia de direitos para poderem se retirar do território indígena”, diz nota da Assessoria de Comunicação da operação.

A operação iniciou no dia 2 de outubro deste ano e após o prazo para a saída voluntária das famílias que vivem na Apyterewa, as forças de segurança devem permanecer por mais 60 dias para evitar o retorno, totalizando 90 dias de duração. Entidades que representam os moradores afirmam que há ações tramitando na Justiça Federal e chegando ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a operação e o processo de demarcação da terra indígena.

Entre os vários questionamentos estão a alegação de que o povo Parakanã não é natural da Apyterewa, que tem ocupação não indígena que remonta à década de 1940. Há ainda pedidos de análise de redução da área demarcada para manter os povoados não indígenas atuais, como a Vila Renascer, principal palco da operação de desintrusão. E por fim, garantia de novas terras para pequenos e médios produtores rurais e indenizações a produtores de grande porte. Por enquanto, não há nenhuma resposta sobre essas ações.

(Da Redação do Fato Regional. Reprodução somente após autorização prévia)


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