segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

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Em meio à crise, Moro terá licença de uma semana para tratar de ‘assuntos particulares’

Afastamento de Moro se trata de licença não remunerada prevista em lei.

Em meio à crise gerada pelo vazamento de mensagens com procuradores da Lava Jato, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se afastará do cargo na próxima semana.

Autorizada em despacho presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (8), a licença “para tratar de assuntos particulares” será tirada entre 15 a 19 de julho.

O ministério explicou ao Estadão, por meio de assessoria, que o afastamento de Moro se trata de uma licença não remunerada prevista em lei.

“Por ter começado a trabalhar em janeiro, o ministro não tem ainda direito a gozar férias. Então está tirando uma licença não remunerada, com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Art. 81. Conceder-se-á ao servidor licença, VI – para tratar de interesses particulares)”, justificou a assessoria do ministério.


As mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil teriam sido trocadas quando Moro atuava como juiz federal em Curitiba. O ministro não reconhece a autenticidade das mensagens e tem negado condutas indevidas.

 

 

Fonte: Metro 1