sexta-feira, 29 de março de 2024

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Em reunião tensa, governo cedeu à quarentena para evitar decisão do Supremo

Avaliação de técnicos do governo é que, na prática, o governo acabou por acatar, indiretamente, a recomendação da Anvisa
(Foto Ilustrativa: Antônio Cruz / Agência Brasil)

A reunião em que o governo Jair Bolsonaro (PL) definiu exigir uma quarentena de cinco dias de viajantes não vacinados que entrarem no Brasil foi tensa, segundo relatos de participantes do encontro.

A resistência do presidente em relação à adoção do passaporte da vacina e a qualquer medida restritiva pautou grande parte da conversa. De acordo com a avaliação de técnicos, a determinação da quarentena foi como vencer uma batalha e, segundo relatos, só foi aceita diante da possibilidade de o Supremo Tribunal Federal tomar a decisão.

Na segunda (6), o ministro Luís Roberto Barroso determinou que os ministérios de Justiça e Segurança Pública, Saúde, Infraestrutura e a Casa Civil fossem ouvidos em 48 horas sobre a demora para atualizar as regras de entradas de viajantes no país – sobretudo após a descoberta da variante Ômicron.

Diante desse cenário, a avaliação dos técnicos do governo é a de que, na prática, mesmo sem adotar o passaporte da vacina, o governo acabou por acatar, indiretamente, a recomendação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Isso porque os que apresentarem o comprovante de vacinação para entrar no país não precisarão se submeter à quarentena de cinco dias.

A portaria deve ser publicada nesta quarta (8) no Diário Oficial da União, vai estabelecer uma espécie de monitoramento da quarentena.


O texto deve determinar que o viajante faça um teste RT- PCR 72 horas antes do embarque. A Anvisa deve receber a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e repassar esses dados aos Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde nos estados, a quem caberá fazer o acompanhamento dos isolados. A ideia é que a medida seja adotada para qualquer viajante, independentemente do país de origem.

 

 

 

 

 

Fonte: CNN Brasil