Quarenta e sete toneladas de bauxita, avaliadas em R$ 157.993,00, foram apreendidas no sábado, 27, por servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de Coordenação de mercadorias em trânsito do Itinga, na Rodovia BR-010 (Belém-Brasília), no município de Dom Eliseu, no sudeste paraense, na divisa com o Estado do Maranhão.
A carga saiu de Barro Alto, no Estado de Goiás (GO), com destino ao porto de Barcarena, na região do Tocantins, para exportação. “O veículo foi apresentado à fiscalização da Coordenação de mercadorias em trânsito, e durante o processo de fiscalização percebemos que o remetente do minério não tem inscrição cadastral no Pará, e nem regime de exportador, o que é obrigatório para a operação de exportação. Diante deste fato, foi desconsiderada a documentação fiscal apresentada e feito o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 48.346,00, referentes ao imposto e à multa”, explicou o coordenador da unidade do Itinga, fiscal de receitas estaduais Roberto Mota.
O carregamento de bauxita continua apreendido, à espera do pagamento do imposto.
