Após reunião no V Fórum de Governadores que contou com a presença do relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP) e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), representantes dos 27 Estados disseram ter recebido garantias que o texto que será apresentado na próxima semana vai contemplar mudanças discutidas desde a apresentação da PEC 6/2019, como o Benefício da Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria dos trabalhadores rurais.
Governadores que estiveram no evento ontem (11), disseram que o relator segurou algumas pontas soltas do projeto, afirmando, ainda, que Moreira atendeu demandas da esquerda e do centrão. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) disse que Samuel Moreira se mostrou favorável às condições apresentadas para adesão dos gestores estaduais, como as retiradas do BPC, da capitalização, a desconstitucionalização do projeto, do cancelamento da mudança na aposentadoria de homens e mulheres que vivem no campo e a inclusão dos Estados e municípios na proposta previdenciária .
“Estas são as propostas fundamentais para que os governadores, na sua unanimidade, se sintam contemplados. A partir de agora, o relator leva essa discussão para o colégio de líderes, para que isso seja construído a unidade e a aquiescência da proposta dos governadores. Estando aprovado pelo colégio de líderes, devolve-se a discussão para os governadores, dizendo: ‘agora trabalhem com as suas bancadas’. Este é o cronograma daqui pra frente”, explicou o governador, ressaltando que ficou estabelecido o compromisso para que os governadores tentem ajudar — persuadindo parlamentares dos estados — o governo a conseguir os 308 votos necessários para a aprovação da PEC no plenário da Câmara.
O governador paraense disse que o relator deve fazer ainda nesta quarta-feira (12) um novo desenho da proposta previdenciária, já com as proposições dos governadores, com previsão de ser apresentada a redação final na quinta-feira (13), para que até terça-feira (18) possa ser colocada para votação na Comissão Especial. “A partir dessa redação final, vamos começar a discutir com as bancadas regionais. Naquilo que couber a minha liderança eu buscarei convencer a bancada do Estado do Pará, demonstrando a importância para a saúde fiscal do estado e a necessidade de ajustes da proposta previdenciária. Então, dialogarei com a bancada, respeitando, obviamente, a decisão de cada parlamentar”, disse.
Participaram do evento 20 governadores e cinco vice-governadores. Ninguém representou os estados do Amazonas e do Maranhão.
