O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que vai cobrar da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma investigação rigorosa sobre as obrigações da empresa responsável pela subestação que pegou fogo e causou um apagão em 14 dos 16 municípios do Amapá.
Para Alcolumbre, a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) deve perder a concessão, e o empreendimento deve ser assumido pela Eletronorte. “Os amapaenses exigem a apuração das autoridades e que a responsabilidade de todos os fatos que levaram ao apagão no Estado sejam rigorosamente investigados”, disse.
“É fundamental que se investiguem as causas que acarretaram o incêndio na subestação no Amapá. E que os responsáveis sejam exemplarmente punidos para que essa tragédia nunca mais se repita”, completou o senador.
O incêndio na subestação ocorreu na última terça-feira, 3, e deixou o Estado às escuras. A eletricidade começou a voltar no sábado, 7, pela manhã. O Ministério de Minas e Energia (MME) informou neste domingo que 76% do fornecimento foi restabelecido, mas a população afirma que há instabilidade na entrega de energia.
O governo afirma que a normalidade da carga será retomada em até dez dias. Até lá, haverá racionamento.
A Justiça Federal, por sua vez, determinou multa diária de R$ 15 milhões para a concessionária caso o atendimento não seja retomado em até três dias. Em nota, a concessionária LMTE informou que “trabalha ininterruptamente e em conjunto com governos e órgãos reguladores para garantir o restabelecimento total do fornecimento de energia elétrica no Estado”.
A empresa não comentou a decisão judicial, nem o fato de que o presidente Jair Bolsonaro sugeriu que a culpa pelo apagão é dela. No sábado, em live nas redes sociais, Bolsonaro disse que “não queria culpar ninguém”, mas afirmou acreditar que a empresa falhou ao fazer a manutenção da linha.
A Linhas de Macapá Transmissora de Energia pertencia à espanhola Isolux, que entrou em recuperação judicial, e hoje se chama Gemini Energy. A Gemini Energy detém 85,04% de participação na linha, e 14,96% são da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), autarquia do governo federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Fonte: Terra
