O Ministério Público Federal (MPF) considera urgente a necessidade de investigação da agressão a um fiscal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) cometida na terça-feira (05) em Uruará, no sudoeste do Pará. O alerta consta em documentação enviada pelo MPF à Polícia Federal (PF) acompanhada de requisição de instauração de inquérito policial.
O fiscal foi agredido com uma garrafada no rosto durante operação para reprimir crimes ambientais dentro e no entorno da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, localizada nos municípios de Altamira, Placas e Uruará. Segundo o MPF em Santarém, os atos de violência podem configurar crimes de desacato, de lesões corporais contra agente público federal e de impedir ação fiscalizatória ambiental, crimes cujas penas podem chegar a até XX anos de prisão.
Em manifestação à Justiça Federal no Município de Santarém, o Ministério Público Federal (MPF) considera improcedente a ação judicial iniciada pela Prefeitura Municipal de Uruará pedindo a paralisação de uma operação contra crimes ambientais na Terra Indígena Cachoeira Seca. Para o MPF, “a ação defende interesses escusos de infratores ambientais, os mesmos que atacaram violentamente os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na semana passada, e deve ser considerada improcedente, pelos riscos ambientais e também por favorecer a disseminação da covid-19 na região”.
Segundo o MPF, de janeiro de 2019 a março de 2020, segundo dados oficiais, a terra onde vivem os indígenas Arara e outras etnias perdeu mais de 8 mil hectares de floresta, por causa de invasores e madeireiros ilegais, sendo considerada pelo Ibama um dos hotspots da destruição ambiental na Amazônia, uma das áreas mais desmatadas de todo o bioma.
Covid-19
A situação já era preocupante antes da pandemia de covid-19, mas com o avanço do novo coronavírus, o próprio MPF recomendou às autoridades federais que combatessem crimes ambientais e invasores em terras indígenas, para prevenir a chegada da doença nas aldeias desses povos.
Houve ainda recomendação do MPF em Altamira, diretamente ao Ibama, para que prosseguisse a fiscalização ambiental especificamente na Terra Indígena Cachoeira Seca, alvo de centenas de criminosos que destroem a floresta e colocam em risco os Arara, indígenas de recente contato que são ainda mais vulneráveis a doenças como a covid-19, de acordo com o Ministério Público Federal.
Para o MPF, é incoerente o argumento de que a fiscalização coloca em risco a população, ainda mais “quando se considera que este mesmo grupo, que se mobiliza por meio do município de Uruará, agendou manifestação na sede urbana da cidade, com previsão de aglomeração estimada em 400 pessoas, para protestar contra a ação fiscalizatória do Ibama”. A manifestação foi violenta e está sendo investigada pela Polícia Federal. Chegou até a ser proibida pela Justiça estadual no município, que reconheceu a importância da fiscalização para a saúde dos indígenas.
Fonte: O Liberal
