sexta-feira, 1 de março de 2024

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Na Alepa, governador Helder Barbalho entrega projeto de lei sobre reajuste salarial de professores e presta contas do mandato

O governador, na abertura do ano legislativo da Alepa, nesta terça-feira, 6 de fevereiro, apresentou aos deputados estaduais um balanço das ações de governo em 2023 e as perspectivas para 2024. Com o projeto de lei, o Pará passa a pagar o segundo maior salário inicial do Brasil e o mais alto salário médio da categoria do país.
Da tribuna, o governador falou sobre os avanços do estado, perspectivas até a COP 30, ampliação de projetos e apresentou o reajuste salarial para professores, que eleva a remuneração ao mais alto salário médio do Brasil (Foto: Agência Pará)

O governador Helder Barbalho (MDB) participou, nesta terça-feira (6), da sessão solene de abertura do Ano Legislativo 2024 da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Além de dialogar com deputados estaduais sobre o balanço das ações de governo de 2023 e perspectivas para este ano, na presença de secretários de estado, ele protocolou o projeto de lei (PL) de reajuste do piso salarial dos professores da rede estadual. A vice-governadora Hana Ghassan (MDB) esteve presente.

Pelo projeto de lei, a partir de abril, o piso inicial para professores da rede estadual do Pará passa para R$ 8.289,87 e serão mantidos os R$ 1.000,00 em vale-alimentação, o que representa o segundo maior salário inicial do Brasil. Já salário médio passa a ser o mais alto do país, no valor de R$ 11.447,48. Os dados compartivos são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Movimento Profissão Docente.

“Estamos concedendo um reajuste para o magistério do Estado com mais de 3,62%. Um percentual estabelecido pelo governo federal como reajuste do piso nacional do magistério, isto compõe com a política do Estado de anualmente garantir que o Estado vá além do piso do magistério, e valorize nossos professores. Isto nos deixa a certeza de que esta política de valorização é pilar central para que nós possamos fazer a transformação da educação”, completou Helder Barbalho.

O governador Helder Barbalho, ao lado da vice-governadora Hana Ghassan e do presidente da Alepa, deputado Chicão, acompanhados dos deputos Aveilton e Cilene Couto (Foto: Agência Pará)

Entre as ações apresentadas na prestação de contas, o governador falou sobre os preparativos para receber a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-30), que será em 2025, em Belém. Ele assegurou que vai contar com o Poder Legislativo na busca pela preparação da capital para o evento que deixará um legado ambiental e de infraestrutura para o estado.

Helder Barbalho também destacou a política de austeridade fiscal do Estado, que possibilitou a imploração de projetos prioritários. “Cito como exemplo projetos como as Usinas da Paz, o Água Pará Sua Casa, Forma Pará, Territórios Sustentáveis, Regulariza Pará, Creches por Todo o Pará, Asfalto por Todo o Pará e 618 km de rodovias entregues pelo Governo só em 2023, entre rodovias pavimentadas e reconstruídas”, avaliou.

(Da Redação do Fato Regional)


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