quinta-feira, 9 de maio de 2024

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Na Corte Internacional de Haia, Brasil critica governo de Israel por conflito com o povo palestino e ocupação de territórios

No maior tribunal de justiça internacional e vinculado à ONU, a delegação brasileira cobrou ações globais para chegar ao fim do conflito entre o governo de Israel e o Hamas. No Brasil, parlamentares de oposição e até se mobilizam no Congresso Nacional para pedir impeachment de Lula, por ele dizer que as ações do governo de Benjamin Netanyahu são 'genocídio', 'chacina' e semelhantes a quando 'Hitler resolveu matar judeus'. O presidente já disse que não pedirá desculpas e foi considerado 'persona non grata'.
Após o ataque do Hamas, a Faixa de Gaza está devastada e teve baixas e prejuízos muito superiores com a resposta de Israel (Foto: Mohammed Salem / Via Agência Brasil)

Na Corte Internacional de Justiça, em Haia, a delegação brasileira criticou nesta terça-feira (20) as ações do governo israelense de Benjamin Netanyahu no conflito contra o Hamas. Foram questionados o prolongamento desproporcional do conflito — que tem mulheres e crianças palestinas como principais vítimas — e a ocupação do território palestino, apontada pelos representantes do Brasil como ilegal. Os Estados Unidos, novamente, vetaram um acordo de cessar-fogo.

Enquanto isso, mais de 100 deputados federais já se manifestaram a favor do impeachment do presidente Lula (PT) pelas críticas feitas ao primeiro-ministro de Israel — e não ao povo judeu e israelense — pelo conflito em Gaza. O petista considera que a resposta ao ataque promovido pelo Hamas em 2023 já é desproporcional e usou os termos “genocídio” e “chacina”, dizendo que a matança do povo palestino só se assemelha ao momento que Adolf Hitler “resolveu matar judeus”.

Entre os deputados federais que assinam o pedido de impeachment de Lula estão os paraenses Eder Mauro e Caveira. E entre os parlamentares que apoiam Israel e consideram as falas do presidente insensíveis às vítimas do Holocausto e seus descendentes está Bia Kicis (PL), que teve uma reunião com a líder do partido neonazista da Alemanha em 2021, Beatrix von Storch, neta de um ministro de Hitler. Há também Kim Kataguiri (União Brasil), que disse em 2023 que a Alemanha errou ao criminalizar o nazismo.

Um processo de impeachment é um processo jurídico e político. O novo pedido de impeachment de Lula se baseia no risco à neutralidade do país ou exposição ao risco de guerra. Netanyahu condenou as falas de Lula e o considerou “persona non grata” (não seria mais bem-vindo a Israel), mas não declarou guerra. Lula vem pedindo o fim do conflito, algo que os Estados Unidos vêm impedindo. Logo, não haveria, do ponto de vista de um especialista consultado pelo UOL, base jurídica para impedimento.

Netanyahu convocou outros líderes mundiais a rechaçar as falas de Lula, mas até o momento ninguém atendeu ao ao chamado formalmente. No Itamaraty, fala-se, nos bastidores, que 77 lideranças mundiais apoiam Lula na crítica e esperam que a Corte Internacional de Justiça em Haia, a ONU, Otan e outras organizações internacionais sigam pressionando Israel a encerrar o conflito. O premiê israelense, no entanto, segue negando e continua com as ofensivas que podem definitivamente tomar o que sobrou do território palestino.

As incursões por terra de Israel na Faixa de Gaza e bombardeios seguem, com o número de mortes do lado palestino escalando constantemente. Israel nega cessar-fogo. (Foto: Exército de Israel / Divulgação)

Novo conflito tem possíveis crimes de guerra cometidos por Israel segundo a ONU

O mais recente capítulo do conflito entre Israel e o povo palestino começou com um ataque do Hamas a Israel no dia 7 de outubro de 2023. Cerca de 1,2 mil pessoas foram mortas e mais de 200 foram feitas reféns. O ataque, no entanto, não aconteceu do nada. Israel e o Hamas — uma complexa organização política que assumiu grande parte do governo do povo palestino — vinham em intensas provocações mútuas há anos envolvendo racismo, intolerância religiosa e xenofobia. Entidades internacionais apontavam várias violações de direitos humanos cometidas por Israel na Faixa de Gaza.

Desde o ataque e o início do novo confronto, não se sabe mais ao certo quantas pessoas morreram do lado de Israel, mas oficialmente o governo de Netanyahu reconhece a morte de mais de 230 militares, além das vítimas civis do atentado. Do lado palestino, já morreram, segundo o Hamas, 29 mil pessoas, sendo mulheres e crianças as principais vítimas, enquanto o número de feridos se aproxima de 70 mil e uma inestimável quantidade de pessoas desaparecidas. Os dados são desta segunda-feira (19).

O governo de Netanyahu — que não é apoiado por totalidade do povo israelense e tem vários cidadãos judeus e não judeus que são críticos — já teve medidas criticadas pela ONU e que foram consideradas crimes de guerra, como bombardeio de hospitais e abrigos, destruição de instalações não militares, destruição de poços e sistema de abastecimento de água, corte de energia e comunicações, impedimento de entrega de ajuda humanitária e até dificultar a criação de corredores humanitários para a fuga de civis (incluindo brasileiros).

Lula questionou todo esse contexto quando disse que o governo de Israel, que tem à frente o premiê Benjamin Netanyahu, estava cometendo um genocídio contra o povo palestino, acuado e em constante fuga, cada vez mais longe de um território que deveria pertencer aos dois povos. Quando Brasil apoiou a criação do estado de Israel, apoiou a criação do estado palestino também, assim como diversos outros países fizeram o mesmo. A promessa, porém, não foi cumprida integralmente e pode estar mais distante da realidade do que nunca. Assim como a pacificação na zona de um conflito histórico.

(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)


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