domingo, 19 de maio de 2024

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PF investiga desvio de R$ 4 milhões de associação em Marabá que representa povo indígena de Água Azul do Norte

Os recursos desviados foram recebidos pela Associação Indígena Baiprã de Defesa do Povo Xikrin Odja, que haviam sido pagos como indenização pela Vale à etnia cuja aldeia fica em Água Azul do Norte, a 300 km de Marabá, e passa por necessidades básicas
A PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão, sendo na sede da associação e na casa do gestor da associação, investigado na operação (Foto: Polícia Federal)

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (10) a operação “É pra valer”, para cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, em Marabá. O alvo é um gestor da Associação Indígena Baiprã de Defesa do Povo Xikrin Odja, que representa a etnia que vive numa aldeia de Água Azul do Norte, a 300 km da sede da entidade. Estima-se que R$ 4 milhões foram desviados, enquanto o povo indígena enfrenta uma série de necessidades.

“Os mandados foram na casa do investigado e na associação da qual ele faz parte como diretor. Foram arrecadados documentos contábeis da instituição, um celular e um HD externo, que serão analisados pela Polícia Federal. Aproveitando a condição de diretor da entidade, o investigado teria transferido para sua própria conta e de terceiros quase R$ 4 milhões, nos últimos anos. O valor recebido pela Associação é de indenização paga pela Vale ao povo Xikrin Odja, referente a impactos ambientais causados por extração no rio Catete”, diz nota da PF sobre a operação.

Ainda nas investigações da PF, o suposto desvio financeiro tem levado ao “padecimento de necessidades básicas por parte de alguns indígenas, visto que os recursos que deveriam receber foram em parte desviados ou mal administrados. A decisão judicial, dentre outras medidas cautelares, decretou o afastamento do investigado do cargo junto à associação. O alvo responderá pelo crime de apropriação indébita qualificada”, conclui a PF.

O nome da operação, “É Pra Valer”, é devido ao fato de que o investigado já havia sido denunciado e processado por fatos semelhantes em 2015, porém absolvido por falta de provas. As investigações seguem.

A Terra Indígena Xikrin do Catete é uma área homologada com 439 mil hectares de extensão, sendo 60,61% do território em Parauapebas, 35,91% em Água Azul do Norte e 3,3% em Marabá. Ao longo das aldeias, vivem mais de 1,7 mil indígenas.

Uma das principais aldeias do povo indígena Xikrin, em Parauapebas, que compreende mais de 60% da área homologada da Terra Indígena. Cerca de 35% do território está em Água Azul do Norte (Foto: Prefeitura de Parauapebas / Orion Lima, Sara Dias e Chico Souza)

O Fato Regional respeita o princípio da presunção de inocência e sempre abre espaço para a defesa dos mencionados em casos policiais — se os advogados ou envolvidos acharem conveniente quaisquer manifestações —, garantindo amplo direito ao contraditório.

(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)


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