O Plano Brasil Sem Fome vai atender a a 33,1 milhões de pessoas no país que estão em situação de insegurança alimentar. O termo mostra diferentes níveis de como uma pessoa ou família está se alimentando menos, não comendo o suficiente ou passando fome mesmo. No Pará, mostram dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 2,6 milhões de pessoas.
As pessoas e os níveis de insegurança alimentar delas serão identificados por gestores e profissionais que atuam nas redes de saúde e assistência social do país. Para orientar a atenção a essa população, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou nesta segunda-feira (4) uma portaria, no Diário Oficial da União.
Pela definição do Governo Federal, insegurança alimentar e nutricional é a incapacidade do acesso regular e permanente a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente, nos níveis leve, moderada e grave. Como consequências do problema estão a desnutrição, o sobrepeso, a obesidade e a carências de micronutrientes. Sim, a carência alimentar pode causar sobrepeso.
Pelas orientações, gestores e profissionais dos Sistema Único de Assistência Social (Suas), Sistema Único de Saúde (SUS) e Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) devem priorizar os seguintes públicos, já incluindo pessoas inscritas em programas sociais como o Bolsa Família:
- crianças
- gestantes
- idosos
- população em situação de rua
- refugiados
- pessoas negras
- domicílios chefiados por mulheres
- povos originários
- comunidades tradicionais em situação de potencial risco para insegurança alimentar e nutricional
Os atendimentos deverão ser garantidos nos Equipamentos Públicos e Sociais de Segurança Alimentar e Nutricional (EPSANs). A qualificação desses serviços públicos de segurança alimentar e nutricional também deverá acontecer por meio da integração das informações do Suas, SUS e Sisan, além do monitoramento e avaliação dos dados.
Foi estabelecida como prioridade no planejamento e implementação das ações integradas, a compra e oferta de alimentos da agricultura familiar regional. As medidas também deverão ser orientadas pelo Marco de Educação Alimentar e Nutricional e os Guias Alimentares criados para a população brasileira.
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Brasil)
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