A Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte, sudeste paraense, publicou, na sexta-feira, 28, o Decreto de nº 048/2019, que dispõe sobre o Recesso no Âmbito da Administração Pública Municipal.
De acordo com Leidyany, secretária de Administração, o recesso vai do dia 1º ao dia 31 de julho. “Esse recesso se dá por conta da necessidade do Poder Executivo em rever investimentos, conter despesas administrativas e, em cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, porém, alguns órgão não entrarão em recesso, como as unidades de saúde do município, a Secretaria de Meio Ambiente (por conta de emissão de licenças ambientais), a Sefa (por conta de emissão de talão de água entre outros) e, a Secretaria de Trabalho e Promoção Social e seus núcleos, como CRAS e CREAS”.
Veja o que diz o documento:
Da Redação Fato Regional
