domingo, 3 de março de 2024

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Programa de escolas cívico-militares criado por Bolsonaro será encerrado; Pará tem 10 unidades na rede estadual

Ofício foi enviado aos secretários estaduais de todo o Brasil, comunicando que o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares seria encerrado até o final deste ano
No Pará, há cinco escolas cívico-militares na rede estadual e uma estava em processo de implementação (Foto: Bruno Cecim / Agência Pará)

O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), implantado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, será encerrado até o final deste ano. A decisão é conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa. O motivo é que teria sido identificado possível desvio de finalidade das Forças Armadas. Há 10 unidades no Pará, sendo uma delas em Paragominas, no sul do estado. No Brasil, são 216.

As escolas, pelo registro da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc) são: Waldemar Henrique (Belém), Justo Chermont (Belém) Francisco Paulo do Nascimento Mendes (Ananindeua), Dom Alberto Gaudêncio Ramos (Ananindeua), José de Alencar (Santarém), Castelo Branco (Paragominas). Há outras unidades vinculadas às prefeituras.

Secretários estaduais e municipais de Educação começaram a receber o comunicado do MEC, explicando que os militares serão gradativamente desmobilizados. Tudo será feito de forma cautelosa para não afetar a administração e as rotinas das escolas. E nem perder avanços conquistados por cada comunidade escolar. Um decreto deve ser publicado nos próximos dias formalizando o fim do Pecim.

Há outras escolas em modelo cívico-militar que não fazem parte do Pecim, especificamente. Há convênios estaduais com a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Pelo MEC, a reintegração das escolas às redes públicas deve ocorrer de forma progressiva e com ampla discussão.

Em nota enviada à Redação do Fato Regional, a Seduc informou que “…seguirá as orientações da Ministério da Educação (MEC) sobre projetos futuros, porém vai concluir o processo de implementação das escolas cívico-miltares em 10 unidades do Estado, que juntas, atendem a mais de 7 mil estudantes da rede estadual”.

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(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações do Estadão)

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