terça-feira, 21 de maio de 2024

FALE COM FATO REGIONAL

Envie Notícias, Fotos e Sugestões

FALE COM FATO REGIONAL

Envie Notícias, Fotos e Sugestões

Projeto do deputado Torrinho prevê ressarcimento por insumos agropecuários perdidos após falhas no fornecimento de energia

A proposta foi protocolada na Alepa e se inspira em legislações semelhantes em outros estados, facilitando o processo de ressarcimento sem a necessidade de intermediação do Procon e com valores de mercado dos insumos perdidos, incluindo vacinas, medicamentos e produtos que necessitam de resfriamento
O deputado Torrinho destaca que em algumas regiões, as falhas de energia elétrica deixam produtores rurais 24 horas ou mais sem energia elétrica, levando a prejuízos financeiros que terão de ser ressarcidos se a Alepa aprovar o projeto de lei (Foto: Fato Regional / Arquivo)

O deputado estadual Torrinho (MDB) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) um projeto de lei que prevê o ressarcimento de insumos e produtos agropecuários perdidos por falhas no fornecimento de energia elétrica. Há legislações semelhantes em outros estados e facilitam os processos indenizatórios. Estão inclusos medicamentos, vacinas e outros produtos que necessitam de resfriamento constante.

“Produtores rurais vivem em regiões que são muito desassistidas pelas fornecedoras de energia, no caso do Pará, a Equatorial. E eles tem prejuízos recorrentes e perdem sua produção. A energia elétrica dessas regiões sofre com a instabilidade. Há produtores que passam às vezes até 24 horas sem energia na zona rural”, justificou o deputado Torrinho nas redes sociais ao apresentar a proposta à sociedade.

Com essa proposta, o deputado aponta que quando prejuízos ocorrerem por falta de energia, o produtor rural poderá apresentar o valor de mercado dos itens perdidos pela falha no serviço e receber de volta o valor integral. “Em Minas Gerais, donos de laticínios já sofreram sofreram muito e há uma lei semelhante. O projeto já está protocolado na Alepa e resta aguardar apoio e apreciação em plenário”, concluiu Torrinho.

(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)


LEIA MAIS, NO FATO REGIONAL:

Siga o Fato Regional no Facebook e no Instagram!