Uma carreta transportando 23,3 toneladas de minério de bauxita no valor de R$ 77.700,00 foi apreendida neste domingo (04/09) no posto fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Marabá, sudeste paraense, próximo ao distrito de Morada Nova, depois de tentar escapar da fiscalização fazendária. A mercadoria viajava acompanhada de nota fiscal irregular.
O veículo vinha de Barro Alto, município do estado de Goiás, com destino a Barcarena, no Pará, e não parou na unidade fazendária do km 15, em São João do Araguaia. O alerta foi enviado pelos servidores ao posto da unidade da Ponte, onde a carreta foi interceptada na passagem.
“Foi apresentada à fiscalização uma nota fiscal da mercadoria e na análise da documentação, verificou-se que a empresa emissora da nota fiscal não tinha inscrição estadual no Pará e também não possuía regime especial para realizar a exportação do produto, o que é obrigatório nesta operação de transporte”, informou o coordenador da unidade de Carajás, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.
A documentação fiscal foi desconsiderada e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 32.734,00, referente a ICMS e multa.
