quinta-feira, 16 de maio de 2024

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Semas autua 11 empreendimentos por irregularidades na exploração de minérios

A operação percorreu os municípios de Castanhal, Terra Alta e Capitão Poço.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) deflagrou uma operação de combate à exploração irregular de minério na região nordeste. Os fiscais do órgão percorreram, durante uma semana, os municípios de Castanhal, Terra Alta e Capitão Poço, vistoriando empreendimentos que fazem a extração de minério.

A atividade pode acarretar impactos ambientais quando não praticada de acordo com as normas previstas em legislação. Ao todo, foram lavrados 11 autos de infração, a maioria por funcionamento sem a devida licença ambiental. Os responsáveis pelos empreendimentos têm prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos e devem pagar multa, cujo valor ainda será calculado pela Semas.


Em Capitão Poço, uma seixeira não possuía outorga para captação de água superficial e nem subterrânea, mesmo assim, fazia a utilização indevida do recurso hídrico. Situação semelhante a um posto de venda de combustíveis, que não possuía autorização para exploração de água subterrânea. Os dois empreendimentos foram autuados.

 

 

Com informações da Agência Pará