sexta-feira, 12 de abril de 2024

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Semas suspende licença de operação da mina de Onça Puma da Vale, em Ourilândia do Norte

A Vale informou que está em contato com o Governo do Pará para atender aos requisitos necessários para que as licenças sejam restabelecidas. Nesta quarta-feira (21), a operação da mina de Sossego, em Canaã dos Carajás, no sudeste do Estado.
A usina Onça Puma, em Ourilândia do Norte, da Vale Metais Básicos. O empreendimento está em expansão para a construção de um segundo forno. (Foto: Wesley Costa / Fato Regional)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) notificou a Vale Metais Básicos de que a licença de operação da mina de Onça Puma foi suspensa nesta quinta-feira (22). O empreendimento da mineradora tem sede em Ourilândia do Norte, no sul do Pará, e estava em expansão com a construção de um novo forno e realizando processos para contratação de mais trabalhadores.

Por nota, a mineradora informou que “…está avaliando as medidas necessárias para restabelecer a plena vigência da licença de operação da mina. A Vale reforça o cumprimento das condicionantes e dos controles socioambientais da sua atividade conforme determina a legislação e em respeito às comunidades vizinhas”.

Ainda na nota, a Vale assegurou que “…envia periodicamente aos órgãos ambientais os relatórios de todos os programas sociais executados na região”. Esta a segunda licença da Vale Metais Básicos suspensa pela Semas em menos de 24 horas. Nesta quarta-feira (21), a licença da mina de Sossego, em Canaã dos Carajás, sudeste do Pará, também foi suspensa.

A mina de Onça Puma opera a exploração de uma das maiores reservas de níquel do mundo. Em 2022, a Vale anunciou investimentos de US$ 555 milhões para ampliar a produção da mina. Atualmente, a mina tem capacidade de produção de 12 mil toneladas de níquel por ano. Nesta quinta-feira (22), a Vale confirmou ao Fato Regional que o empreendimento emprega mais de 1,9 mil pessoas diretamente.

ATUALIZAÇÃO ÀS 18H54

Por nota ao Fato Regional, a Semas informou que “…a suspensão das licenças ambientais dos empreendimentos minérarios Sossego e Onça Puma ocorre por conta de inconformidade nos relatórios de informação ambiental anuais e no descumprimento de ações de mitigação de impactos decorrentes das atividades de mineração, resultando em conflitos com comunidades próximas à área de influência dos empreendimentos”.

“A Semas esclarece que antes da suspensão realizou vistorias técnicas e que aguarda o ajustamento das medidas de controle das atividades, com foco nos programas de mitigação de impactos ambientais e no ajustamento das medidas de controle de adequação da atividade. A suspensão seguirá vigente até que a Semas avalie o cumprimento das condicionantes estabelecidas no licenciamento, e que as medidas de controle de adequação sejam atendidas”, disse a nota do órgão estadual.

(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)


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