A Vale, a Mineração Onça Puma, Salobo Metais e o Governo do Pará chegaram a um acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para restabelecer a licença de operação das minas Onça Puma (Ourilândia do Norte) e Sossego (Canaã dos Carajás). O Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) foi validado pelo ministro Luís Roberto Barroso, na noite desta quarta-feira (26). As licenças devem ser concedidas em até 48 horas.
Por nota, o STF comunicou que as empresas “…deverão cumprir uma série de condicionantes, como priorizar a contratação de mão de obra local nas áreas de influência direta dos empreendimentos (São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte, Canaã dos Carajás e Parauapebas). As mineradoras também se comprometeram a não remover pessoas, em qualquer situação, no entorno dos empreendimentos sem o conhecimento prévio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas)”.
“Outra exigência é de que as empresas redefinam as áreas de influência do empreendimento, identifiquem os impactos a partir das novas definições e elaborem um Plano de Controle Ambiental para mitigá-los. Caso não seja possível mitigar impactos referentes à remoção das famílias afetadas, a Vale deverá compensar integralmente os danos causados”, informou o STF, por nota.
Na manhã desta quinta-feira (27), a Vale emitiu um comunicado ao mercado informando que “…firmou acordos com o Estado do Pará e sua Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas), homologados perante o Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos, visando restabelecimento das licenças de operação das minas de Onça Puma e Sossego. As referidas licenças deverão ser restabelecidas em um prazo de até 48 horas pelo órgão ambiental. Com isso, a Vale deverá iniciar os processos de retomada operacional o mais breve possível. A Companhia também dará sequência à execução das medidas socioambientais definidas entre as partes”.
As licenças das minas Onça Puma e Sossego foram suspensas em fevereiro. A Semas havia alegado “inconformidade nos relatórios de informação ambiental anuais” e “descumprimento de ações de mitigação de impactos decorrentes das atividades de mineração”. O caso chegou ao STF, foi feita uma audiência de conciliação e a Vale, a Mineração Onça Puma e a Salobo Metais se comprometeram em cumprir as exigências do Governo do Pará.
“Há mais de 60 dias as licenças de operação da mina Onça Puma haviam sido suspensas pelo estado. Mas quero tranquilizar a todos, já que já foi homologado no STF um TAC. O estado alegava o não cumprimento de condicionantes para beneficiar Ourilândia. Dentro desse termo, consta que a Vale deve traçar medidas para compensar ainda mais o povo de Ourilândia, que é uma preocupação do governador Helder Barbalho. E ainda, contratar mão de obra local, dos municípios impactados pelos empreendimentos. Meu agradecimento ao governador e à empresa Vale por se preocuparam com nosso município”, disse o prefeito de Ourilândia do Norte, Dr. Júlio César (MDB).
A mina de Onça Puma opera a exploração de uma das maiores reservas de níquel do mundo. Em 2022, a Vale anunciou investimentos de US$ 555 milhões para ampliar a produção da mina. Atualmente, a mina tem capacidade de produção de 12 mil toneladas de níquel por ano e respondeu por 10% da produção de níquel de 2023. O empreendimento emprega mais de 1,9 mil pessoas diretamente.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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