O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma audiência de conciliação entre a Vale Metais Básicos, Mineração Onça Puma e o Governo do Pará. Será no dia 27 de maio, quase uma semana após o início das férias coletivas de 108 trabalhadores do empreendimento em Ourilândia do Norte. O objetivo é encontrar uma forma para que a licença de operação seja novamente concedida.
“Diante da complexidade da matéria discutida e das possíveis consequências da suspensão da tutela provisória, determino o encaminhamento do feito, com urgência, ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (NUSOL), para a realização de audiência de conciliação no dia 27 de maio de 2024, às 14h (horário de Brasília)”, estabeleceu Barroso, acatando um pedido da Vale Metais Básicos e Mineração Onça Puma.
A licença de operação do empreendimento foi suspensa pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O órgão alegou “inconformidade nos relatórios de informação ambiental anuais” e “descumprimento de ações de mitigação de impactos decorrentes das atividades de mineração” para a decisão. O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) suspendeu a determinação em caráter liminar. Em abril, a LO foi suspensa novamente.
A Procuradoria-Geral da República havia considerado que o STF não deveria julgar o caso, pois a suprema corte foi acionada pela Vale Metais Básicos e pela Mineração Onça Puma — duas empresas privadas — e a Prefeitura de Ourilândia do Norte. O PGR, Paulo Gonet, considerou que as partes não poderiam ter feito esse pedido. Mesmo assim, Barroso preferiu convocar uma audiência de conciliação e tentar resolver o impasse.
A mina de Onça Puma opera a exploração de uma das maiores reservas de níquel do mundo. Em 2022, a Vale anunciou investimentos de US$ 555 milhões para ampliar a produção da mina. Atualmente, a mina tem capacidade de produção de 12 mil toneladas de níquel por ano e respondeu por 10% da produção de níquel de 2023. O empreendimento emprega mais de 1,9 mil pessoas diretamente.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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