segunda-feira, 11 de novembro de 2024

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STF retoma julgamento sobre Marco Temporal das Terras Indígenas em meio a mobilizações pelo Brasil

Atos foram convocados pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Faltam oito votos e o julgamento está 2 a 1 contra a tese do marco temporal.
Mobilizações ocorrem por todo o Brasil no dia em que o julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas é retomado (Foto: @Lora94353574 / Twitter)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a tese do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas nesta quarta-feira (30). O processo pode determinar se os territórios de povos originários do Brasil só podem ser considerados a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988.

Atualmente, o julgamento está com 2 votos contrários e 2 a favor da tese do marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra o entendimento. Kássio Nunes Marques se manifestou a favor. André Mendonça foi quem abriu a sessão e votou a favor da tese. Devido ao voto muito longo, a sessão foi suspensa e será retomada nesta quinta-feira (31).

Faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e a presidente do tribunal, Rosa Weber. A presidente pediu que os ministros se atentem aos prazos regimentais e tentem agilizar os votos.

Em todo o Brasil, coletivos de povos indígenas e defensores dos povos originários brasileiros se mobilizam para pressionar a corte a não aprovar a tese. No Pará, há um ato ocorrendo em Belém. As manifestações foram mobilizadas pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Há uma certa expectativa pelo voto de Cristiano Zanin, o mais novo ministro do STF. Ele era advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi indicado por ele. Porém, nos últimos votos, ele foi contrário a questões que são consideradas importantes para campos progressistas e mais à esquerda na política.

O processo que levou à discussão e que vai gerar jurisprudência nasceu numa disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani. A posse de parte da terra é questionada pelo Governo do Estado. Muitos grupos que querem explorar áreas que estão em TIs são favoráveis à tese para ganhar acesso.

Para os movimentos indígenas, a tese do Marco Temporal pode trazer um retrocesso no reconhecimento e demarcação das terras dos povos originários do Brasil. A Constituição Federal foi promulgada após a ditadura militar, período de perseguição e que teve vários indígenas expulsos das terras que eram deles e que só conseguiram retornar após muitos anos.

(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Brasil)


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