quinta-feira, 18 de abril de 2024

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Zequinha Marinho alerta para necessidade de regularização fundiária no Pará

Pedro França/Agência Senado

O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) alertou em Plenário, nesta sexta-feira (9), para a necessidade de regularização fundiária no Pará, especialmente na região sudoeste do estado. Para o parlamentar, sem a devida regulamentação, o dono da terra não pode fazer o projeto de manejo, e assim a madeira é considerada ilegal, prejudicando o setor produtivo.

Zequinha informou que está confirmada para o dia 9 de setembro, na cidade de Altamira, uma reunião com o secretário especial de Regularização Fundiária do governo federal, Nabhan Garcia, com as lideranças políticas de 18 municípios da região, além de representantes do setor para que, segundo ele, a regularização fundiária possa avançar na região e consequentemente regularizar também a questão ambiental.

— É importante que o governo tenha consciência de que a terra precisa ser regularizada, e a regularização fundiária ajuda a resolver (ou quase que só por si própria resolve) uma série de problemas, resolve o problema ambiental. Quem tem o seu CPF ou o título da sua terra vai permitir algum crime ambiental lá? O camarada vai se virar não é nem nos 30, é nos 60, para evitar qualquer tipo de dano ambiental, porque ali está o seu CPF, ali está seu nome — argumentou.

Zequinha informou que no dia 9 de setembro será feita uma visita ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e pediu também a participação do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).


— Para que ele sinta na pele o quanto custa tudo isso nas operações gigantescas que o Ibama faz. Mas o que mais dói nessas operações é o abuso do poder, abuso de autoridade — acrescentou.

Fonte:  Agência Senado