O Governo do Pará aderiu ao programa “Pé-de-Meia”, do Governo Federal, que tem como objetivo estimular financeiramente estudantes a se matricularem, permanecerem, concluírem o ensino médio e fazerem o Enem. Serão investidos R$ 535 milhões nos mais de 170 mil estudantes paraenses devem ser beneficiados, como aponta levantamento da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O ingresso no programa é automático e a contrapartida é manter 80% de frequência média em sala de aula.
O Pé-de-Meia é voltado para os estudantes de baixa renda regularmente matriculados no Ensino Médio da redes pública, com idades entre 14 e 24 anos. As famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A prioridade será para alunos de famílias beneficiárias do Bolsa Família (PBF). Para os estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a idade é de 19 a 24 anos.
O Pé-de-Meia é composto de quatro tipos de incentivos, confira:
- Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, pago uma vez por ano
- Incentivo-Frequência, por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, no valor de R$200, pago mensalmente em nove parcelas durante o ano
- Incentivo-Enem, por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no valor de R$ 200, pago uma única vez ao estudante matriculado na terceira série da etapa
- Incentivo-Conclusão, por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, no valor de R$ 1.000, pago ao final de cada ano letivo concluído
O pagamento do Incentivo-Matrícula já será realizado a partir do dia 26 de março e segue até 3 de abril, para os estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público. O estudante precisa obrigatoriamente possuir o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para receber o incentivo. A solenidade de adesão do Governo do Pará ao programa “Pé-de-Meia” ocorreu em Belém, nesta quinta-feira (21), com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
O governador Helder Barbalho agradeceu ao MEC e destacou os esforços do atual governo em reduzir a desigualdade, fortalecer a educação pública, combater a evasão escolar e dar mais oportunidades a quem necessite de apoio para concluir os estudos e sonhar com o ensino superior. Tudo em busca de uma educação inclusiva e de um país transformado pela educação.
“Todos os movimentos que estão sendo construídos são frutos de um trabalho coletivo, de uma equipe comprometida, que fica em Belém, que está lá em Faro, a mais de 2 mil quilômetros daqui, na menor escola, numa ilha, numa comunidade indígena, numa comunidade quilombola, numa comunidade extrativista, numa comunidade ribeirinha. Dá certo, porque todos estão envolvidos em torno da causa da educação”, declarou o governador, convidando os estudantes paraenses a lutarem pelos seus futuros em sala de aula.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)
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