domingo, 19 de maio de 2024

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5 cidades no sul do Pará com população reduzida serão beneficiados por nova lei do Fundo de Participação dos Municípios

Água Azul do Norte, Conceição do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia e São Félix do Xingu são algumas cidades que tiveram população reduzida em relação ao Censo 2010 e poderia ser prejudicadas com menos repasses do FPM
A cidade de Santana do Araguaia teve uma das mais bruscas reduções, com quase metade da população saindo da cidade em relação ao último censo (Foto: Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia)

O Censo 2022 mostrou que cinco cidades no sul do Pará tiveram redução da população em comparação a 2010. Foram Água Azul do Norte, Conceição do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia e São Félix do Xingu. Uma das implicações disso é a possível redução dos recursos repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O FPM é uma importante receita para muitas cidades em todo o Brasil. Para algumas, é a maior fonte de recursos. Um dos elementos de cálculo para quanto cada município recebe é o tamanho da população. Logo, onde a população diminuiu, haveria risco de redução dos repasses mensais.

A situação mais grave, segundo o Censo 2022, seria em Santana do Araguaia, com 32.413 habitantes, apresentando uma queda de 42,28% da população em comparação ao Censo 2010. Em seguida, vem São Félix do Xingu, com 28,38% menos pessoas em comparação ao último censo e chegando a 65.418 habitantes.

Para evitar a queda brusca nas receitas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei complementar 198/2023, que cria uma período de adequação de 10 anos para cidades com populações reduzidas. A proposta é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) junto aos senadores Efraim Filho (União-PB) e Rogério Marinho (PL-RN).

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A nova regra já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (28). A nova regra do FPM-Interior, cerca de 86,4% do total do Fundo, já está valendo. O restante do dinheiro vai para as capitais (10% do total) e para uma “reserva” destinada a cidades interioranas com mais de 142.633 habitantes (3,6% do total).

Como ficou a população de cidades no sul do Pará:

  • Santana do Araguaia: 32.413 pessoas, redução de 42,28% em comparação a 2010.
  • São Félix do Xingu: 65.418 pessoas,  redução de 28,38% em comparação a 2010.
  • Água Azul do Norte: 18.080 pessoas, redução de 27,84% em comparação a 2010.
  • Santa Maria das Barreiras: 16.548 pessoas, redução de 3,82% em comparação a 2010.
  • Conceição do Araguaia: 44.617 pessoas, redução 2,06% em comparação a 2010.

(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações do Brasil 61 e do IBGE)

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