O Censo 2022 mostrou que cinco cidades no sul do Pará tiveram redução da população em comparação a 2010. Foram Água Azul do Norte, Conceição do Araguaia, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia e São Félix do Xingu. Uma das implicações disso é a possível redução dos recursos repassados pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O FPM é uma importante receita para muitas cidades em todo o Brasil. Para algumas, é a maior fonte de recursos. Um dos elementos de cálculo para quanto cada município recebe é o tamanho da população. Logo, onde a população diminuiu, haveria risco de redução dos repasses mensais.
A situação mais grave, segundo o Censo 2022, seria em Santana do Araguaia, com 32.413 habitantes, apresentando uma queda de 42,28% da população em comparação ao Censo 2010. Em seguida, vem São Félix do Xingu, com 28,38% menos pessoas em comparação ao último censo e chegando a 65.418 habitantes.
Para evitar a queda brusca nas receitas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei complementar 198/2023, que cria uma período de adequação de 10 anos para cidades com populações reduzidas. A proposta é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) junto aos senadores Efraim Filho (União-PB) e Rogério Marinho (PL-RN).
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A nova regra já foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (28). A nova regra do FPM-Interior, cerca de 86,4% do total do Fundo, já está valendo. O restante do dinheiro vai para as capitais (10% do total) e para uma “reserva” destinada a cidades interioranas com mais de 142.633 habitantes (3,6% do total).
Como ficou a população de cidades no sul do Pará:
- Santana do Araguaia: 32.413 pessoas, redução de 42,28% em comparação a 2010.
- São Félix do Xingu: 65.418 pessoas, redução de 28,38% em comparação a 2010.
- Água Azul do Norte: 18.080 pessoas, redução de 27,84% em comparação a 2010.
- Santa Maria das Barreiras: 16.548 pessoas, redução de 3,82% em comparação a 2010.
- Conceição do Araguaia: 44.617 pessoas, redução 2,06% em comparação a 2010.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações do Brasil 61 e do IBGE)
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