A área de proteção ambiental (APA) Triunfo do Xingu, que fica entre São Félix do Xingu e Altamira, será o projeto piloto do Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Pará (PRVN-PA). Trata-se de uma iniciativa pioneira, do Governo do Pará, que traz novas formas de combate ao desmatamento, preservação do meio ambiente e que tem a meta de recuperar até 5,6 milhões de hectares degradados até 2030 no estado. Desde quinta-feira, várias reuniões apresentaram a proposta a comunidades e à prefeitura de São Félix do Xingu.
No sábado (23), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoveu uma reunião com o prefeito de São Félix do Xingu, João Cleber, e o secretário municipal de Meio Ambiente, Sérgio Benedetti. Também houve encontros com as comunidades Caboclo e Xadá, da área de 10 mil hectares da APA Triunfo do Xingu, que será alvo do PRVN-PA. Na prática, o projeto faz uma concessão da terra a empresas que se proponham a cuidar e restaurar a área, em harmonia com atividades econômicas sustentáveis que geram emprego e renda.
“A nossa intenção é dar todo apoio para reduzir o desmatamento. Devido à questão da logística, São Félix do Xingu tem impacto maior, porque tudo passa por aqui. O trabalho de conscientização dos produtores é muito importante”, disse o prefeito João Cleber. O edital do projeto tem lançamento previsto para o segundo semestre deste ano. Para garantir o plantio de espécies da vegetação nativa, serão criados viveiros de mudas. Também será instalada uma brigada de incêndio na região.
Nos encontros, a equipe da Semas colhe sugestões de autoridades e comunidade, além de coletar dados para um levantamento socioeconômico da região. “Estamos na etapa de apresentação do projeto. Esta primeira apresentação tem foco nos seus impactos e benefícios. Vamos detalhar para a comunidade os efeitos do projeto, a estruturação das oportunidades, capacitações e treinamentos”, afirma a coordenadora da Diretoria de Mudanças Climáticas (Dimuc), Indara Aguilar Roumié.
Na proposta, explica Indara, as áreas degradadas serão recuperadas por meio do replantio. A atividade de recuperação da vegetação prevê a criação de 140 empregos diretos e 1,2 mil indiretos. A empresa concessionária e o Estado vão atuar em conjunto para garantir que se mantenha a preservação da área com serviços de segurança e saúde pública. As espécies nativas da região serão as preferenciais para o replantio. As reuniões contam com representantes da Plantuc, que integra o consórcio de empresas que presta assessoria ao estado.
“O projeto é muito interessante e está alinhado aos objetivos estratégicos da secretaria de Meio Ambiente de São Félix do Xingu, nessa parceria que o prefeito tem com o governador, e será importante para dar visibilidade ao município. A gente vê com bons olhos o fomento que vem para a região, como a geração de emprego e renda. Estamos muito motivados, seremos parceiros nessa ação e iremos levar para a população para esclarecer dúvidas, para que eles conheçam o projeto e, principalmente, possam colaborar”, diz Sérgio Benedetti.
O projeto de restauração florestal será executado exclusivamente em terras públicas, concedidas temporariamente a empresas privadas. Não haverá desocupação de terras. As empresas serão selecionadas via licitação para receber concessão de 40 anos para uso de áreas públicas ambientalmente degradadas. Cumprindo a meta de recuperar a área desmatada com replantio e proteção de áreas em regeneração, a concessionária poderá comercializar de créditos de carbono oriundos de reflorestamento.
As APAs são Unidades de Conservação (UC) de uso sustentável, que visam compatibilizar a conservação ambiental com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. A APA Triunfo do Xingu foi criada em 2006 e 66% do seu território, de 1,6 milhão de hectares, ficam em São Félix do Xingu. O restante divide-se entre as regiões de influência do rio Araguaia e do município de Altamira.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)
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