A primeira chamada do programa ‘Valoriza Territórios Sustentáveis’ já está aberta. Pequenos produtores rurais poderão se inscrever na iniciativa do Governo do Pará que remunera pelo reflorestamento e/ou conservação de áreas verdes em propriedades rurais. São R$ 2,6 mil para cada hectare, com o limite de 5 hectares por beneficiário. O edital consta na edição desta quinta-feira (16), do Diário Oficial do Estado do Pará.
O Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais vai convocar e selecionar pessoas físicas e jurídicas que sejam proprietárias, legítimas possuidoras, ou que detenham direito de uso de imóvel rural (até 4 módulos fiscais), para aderir ao Valoriza TS, nos municípios de: Água Azul do Norte, Canaã dos Carajás, Marabá, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Parauapebas, Pacajá, São Félix do Xingu, Tucumã, além de Tomé-Açu.
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“Este Programa representa não apenas uma oportunidade para a regularização de áreas rurais, mas também uma iniciativa direcionada para a preservação e restauração do meio ambiente. Além disso, destaca-se como uma possibilidade de capacitação para os participantes se tornarem agentes ativos na promoção de serviços voltados à sustentabilidade e conservação do ecossistema”, afirma o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Mauro O’de Almeida.
Os interessados deverão preencher uma ficha de inscrição a ser analisada pela Semas. As inscrições se darão de forma voluntária e gratuita por meio do preenchimento da ficha física disponibilizada nos Escritórios Locais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), e nas respectivas secretarias municipais de meio ambiente e agricultura, além de instituições parceiras dos respectivos municípios. Os critérios de elegibilidade estão presentes no referido edital.
“A ideia principal desse Programa é incentivar aqueles produtores rurais que prestam um serviço ambiental e precisam recuperar suas Áreas de Preservação Permanente (APP). O governo do Estado agora está incentivando através de recursos financeiros, insumos, assistência técnica e regularização fundiária os produtores que desejam recuperar suas APPs ou manter suas florestas em pé, com recursos para incentivar esses produtores”, conclui o titular da Semas.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)
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