quarta-feira, 24 de abril de 2024

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Alepa aprova reajuste de professores da rede estadual e novo valor passa a valer no dia 1º de abril

Com a aprovação do Projeto de Lei, o Pará se torna o Estado que vai pagar o maior salário médio do país para professores, chegando a R$ 11.447,48, No entanto, esse valor é uma média entre os vencimentos brutos de um professor no inicio da carreira e dos profissionais que acumulam várias gratificações por tempo de serviço. Ou seja, nem todos recebem o que a publicidade do Governo do Pará diz.
O salário dos professores será reajustado em 3,62% e segue como uma das melhores remunerações do país para a categoria. Os valores só devem começar a vir nos contracheques de abril, em meio a problemas sobre lotação e cargas horárias (Foto: David Alves / Agência Pará / Imagem Ilustrativa)

O reajuste para professores da rede estadual de educação foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e começa a valer a partir do dia 1º de abril. Ou seja, os salários com o reajuste de 3,62% só serão recebidos nos contracheques de abril. A proposta era do próprio Governo do Estado. O Projeto de Lei atende à Portaria Interministerial MF/MEC n° 7/2023, que atualiza as estimativas de custos per capita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“A matéria em pauta está alinhada às metas e estratégias descritas na Lei Federal n° 13.005/14, do Plano Nacional da Educação de 2014 a 2024, e pelas diretrizes da Lei Estadual n° 8.186/15, do Plano Estadual de Educação do Pará (…) a concessão de reajuste é no percentual de 3,62%, sobre o vencimento básico dos profissionais do magistério da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a partir de abril de 2024”, dizia o comunicado do governador Helder Barbalho à Alepa sobre o projeto.

Entenda por que nem todos os professores recebem salários de R$ 11 mil

Com a aprovação do Projeto de Lei, o Pará se torna o Estado que pagará o maior salário médio do país para professores: R$ 11.447,48, segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No entanto, é importante ressaltar que esse é um valor médio entre os professores em início de carreira e os que acumulam gratificações por tempo de serviço. O cálculo também é com base nos valores brutos.

Ou seja, professores admitidos há pouco tempo vão receber muito menos do que esse valor, diferente do que as publicidades do Governo do Pará dão a entender. E após os descontos legais nas folhas de pagamento, o que realmente cai nas contas bancárias dos professores é ainda menor na prática.

(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)


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