sexta-feira, 12 de abril de 2024

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Alexandre de Moraes retira sigilo e depoimentos que aponta Jair Bolsonaro em trama de golpe de estado são tornados públicos

Os vários depoimentos mostram que havia planos e reuniões para fundamentar medidas para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas urnas, na eleição de 2022. Porém, com a falta de apoio e sem fundamentação legal, as propostas não foram adiante e o ex-presidente chegou a ser ameaçado de prisão pelo ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, por envolver as Forças Armadas no plano.
Todos os depoimentos tornados públicos nesta sexta-feira, 15 de março, colocam o ex-presidente Jair Bolsonaro no centro de uma trama golpista para permanecer no poder e evitar a posse de Lula (Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil / Arquivo)

Após dias de vazamentos dos depoimentos de testemunhas e investigados da operação “Tempus Veritatis”, que investiga um suposto plano de tentativa de golpe de estado por Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes resolveu tornar público todos os relatos colhidos pela Polícia Federal retirando o sigilo dos documentos. O ex-presidente foi apontado como mentor de uma trama golpista envolvendo assessores civis e militares das Forças Armadas. Em uma das reuniões, ele chegou a ser ameaçado de prisão.

A decisão de Alexandre de Moraes foi tomada nesta sexta-feira (15). Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), era necessário para acabar com os vazamentos de depoimentos que estavam sendo tirados de contexto ou estavam incompletos e chegando à imprensa. E assim, evitar que notícias falsas fossem espalhadas e que o trabalho da PF e do STF não fosse descredibilizado. Esses vazamentos costumam ser seletivos e de advogados de partes investigadas ou das testemunhas.

De todos os documentos que tiveram sigilo liberados, só não consta do ex-ajudante de ordem de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid. Grande parte das investigações se devem ao acordo de delação premiada do militar, que levou às diversas etapas da investigação e intimação de investigados e testemunhas. Porém, o teor dos depoimentos de diferentes pessoas, entre assessores civis e militares, reforça a posição do ex-presidente na busca por uma forma de se manter no poder após o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula.

Entre os depoimentos está o do presidente do PL (o partido ao qual Bolsonaro é filiado), Valdemar da Costa Neto. No relato, o dirigente do partido reconheceu que Jair estava procurando uma forma de se manter no poder e também apoio a possíveis medidas. No entanto, sempre dizia que o plano deveria ser “dentro das quatro linhas da Constituição”. Ele ainda disse que o ex-presidente “só não deu o golpe de estado porque não viu maneira de fazer”.

O brigadeiro Baptista Jr., ex-comandante da Aeronáutica, confirmou que ocorreram reuniões com o alto escalão das Forças Armadas para apresentar propostas de cunho golpista e e buscar apoio e ideias para fundamentar e embasar o plano. Ele disse que o então comandante do Exército, general Freire Gomes — chamado de “Cagão” pelo então vice de Bolsonaro nas eleições, Braga Netto — chegou deixar claro que teria de dar voz de prisão a Bolsonaro se seguisse falando e propondo um atentado contra o estado democrático de direito.

O depoimento do general Freire Gomes também foi tornado público ele confirmou que participou de reuniões que tratavam de propostas de cunho golpista e que Jair Bolsonaro chegou a apresentar propostas “em estudo” e que seriam apresentadas novamente aos comandantes das Forças Armadas conforme avançassem. Essas propostas seriam a minuta do golpe, documento apócrifo que chegou a ter uma cópia encontrada na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e no escritório do ex-presidente na sede do PL.

As diferentes versões da “minuta do golpe” já encontradas apontam situações como decretação de estado de sítio, decretação de estado de defesa e decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), com base em possíveis tumultos, descontentamentos, caos generalizado e supostas fraudes nas eleições. A defesa de Bolsonaro nega todas as suspeitas. Formalmente, o ex-presidente ainda não é acusado de nada.

(Da Redação do Fato Regional)


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