A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu uma ambulância em condição irregular que estava indo rumo a Água Azul do Norte, no sul do Pará. O veículo saiu de Goiânia (GO) e ao passar pelo posto de fiscalização do km 15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, o condutor furou o bloqueio para escapar dos agentes. O caso ocorreu nesta quarta-feira (4).
“A ambulância furou o bloqueio do posto fiscal e a equipe de fiscalização realizou uma perseguição bem-sucedida e conseguiu retorná-la ao posto. Durante a análise dos documentos fiscais, foi constatado que o veículo era novo, destinado a uma pessoa jurídica não contribuinte do imposto no Pará, e sem o devido recolhimento do ICMS Diferencial de Alíquota (Difal) para o Estado”, informou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.
O valor do veículo foi avaliado em R$ 278.100,00. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 33.646,66, que foi pago e o veículo liberado em seguida.
Ainda nesta quarta-feira, outra situação suspeita ocorreu no posto de Conceição do Araguaia e dois veículos novos, avaliados em R$ 228.460,05, foram apreendidos. Os documentos fiscais não batiam e houve suspeita de tentativa de ocultação dos verdadeiros donos dos veículos em condição irregular, que seriam empresários Parauapebas.
“Segundo as notas fiscais apresentadas pelo condutor do caminhão, esses veículos vinham de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, com destino a duas pessoas físicas em Niterói, também no Rio de Janeiro. No entanto, após a análise da equipe de fiscalização foi constatado que as pessoas físicas mencionadas nas notas fiscais possuíam empresas no estado do Pará, na cidade de Parauapebas. Além disso, o condutor do caminhão não apresentou nem nota fiscal nem conhecimento de transporte com destino ao estado do Pará”, explicou o coordenador da unidade fazendária da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.
A ação foi classificada pela Sefa como tentativa de quebra de trânsito, quando os documentos fiscais informam um local para destino da mercadoria e ela é levada para outro local diverso ao informado, para burlar o pagamento do imposto. Foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 156.266,68, e os veículos ficaram retitdos.
(Da Redação do Fato Regional)
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