sábado, 18 de maio de 2024

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Deputado Joaquim Passarinho diz que reoneração da folha de pagamento precisa ser discutida como projeto de lei

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, após uma reunião com lideranças, adianta que só vai tomar decisão sobre a proposta do governo Lula de reoneração gradual da folha após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Joaquim Passarinho ressalta que o Congresso Nacional teve uma votação de maioria, cuja decisão foi ignorada pelo Governo Federal com a apresentação de uma Medida Provisória sobre a reoneração da folha de pagamento (Foto: Divulgação)

O deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), mais uma vez criticou a medida provisória (MP) apresentada pelo Governo Federal que prevê a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores. Para ele, o presidente Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão impondo vontades e dando “tiro no pé” ao invés de apresentarem um projeto de lei para ser discutido com o Congresso Nacional.

“Acho que o governo dá um tiro no pé, dificultando manter uma base. Essa base tem sido montada a cada votação. Não posso aceitar um congresso, composto por 513 deputados e 81 senadores vote durante o ano, debata, vote, derrube um veto, mostrando a vontade do Poder Legislativo, que é quem faz as leis, e a lei ser tornada sem efeito através de uma canetada”, criticou o deputado Joaquim Passarinho.

Para o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, “…Medidas provisórias não foram feitas para confrontar o congresso. Se vem como um projeto de lei, estamos amplamente dispostos a debater com governo e aprimoramos essa legislação que o governo quer melhorar”, disse Joaquim Passarinho em entrevista ao Poder 360, reconhecendo haver abertura para discussão formal.

Nesta terça-feira (9), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), teve uma reunião com lideranças partidárias para embasar uma futura decisão sobre o tema. Outros líderes do Congresso Nacional que não participaram da reunião ainda serão ouvidos e todos os argumentos e análises serão discutidos com o ministro Fernando Haddad nos próximos dias e antes da volta do recesso parlamentar.

(Da Redação do Fato Regional)


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