A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou o projeto de lei nº 394/2023, que prevê contratação de profissionais da educação básica para escolas indígenas da rede estadual. A proposta foi encaminhada pelo Governo do Pará. Para o deputado Torrinho Torres (Podemos), a projeto de lei é uma importante iniciativa para os povos indígenas do Pará.
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Pela proposta, os profissionais que serão contratados — via concurso e também contratações temporárias — vão atuar nas escolas indígenas de educação básica nos territórios do estado. Desse modo, garantindo o direito à educação com respeito à cultura e identidade dos povos originários.
“Uma grande iniciativa do nosso governador Helder Barbalho (MDB) e da nossa vice-governadora Hana Ghassan (MDB), que mostram que o Estado está no rumo certo e garantindo o direito à educação básica aos nossos povos indígenas. Agradeço a todos os parlamentares envolvidos na aprovação do projeto de lei”, declarou Torrinho.
A elaboração da minuta do Projeto foi feita pelo Grupo de Trabalho composto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (SEPI), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Universidade do Estado do Pará (Uepa), e referendada por representantes indígenas e Federação Estadual dos Povos Indígenas (Fepipa).
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional com informações da Alepa)
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