sábado, 15 de junho de 2024

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Educação Escolar Indígena do Pará terá concurso e contratações temporárias; deputado Torrinho celebra aprovação do projeto de lei

O projeto de lei estadual 394/2023, proposto pelo Governo do Pará, foi aprovado na Alepa e vai garantir profissionais da educação específicos para as escolas indígenas da rede estadual
O deputado Torrinho Torres, do Podemos, elogiou a proposta do Governo do Pará e a atuação dos parlamentares do Estado na aprovação (Foto: Celso Lobo / Alepa)

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou o projeto de lei nº 394/2023, que prevê contratação de profissionais da educação básica para escolas indígenas da rede estadual. A proposta foi encaminhada pelo Governo do Pará. Para o deputado Torrinho Torres (Podemos), a projeto de lei é uma importante iniciativa para os povos indígenas do Pará.

O projeto já havia sido anunciado pelo Governo do Pará no dia 4 de agosto. Acesse aqui para saber mais.

Pela proposta, os profissionais que serão contratados — via concurso e também contratações temporárias — vão atuar nas escolas indígenas de educação básica nos territórios do estado. Desse modo, garantindo o direito à educação com respeito à cultura e identidade dos povos originários.

“Uma grande iniciativa do nosso governador Helder Barbalho (MDB) e da nossa vice-governadora Hana Ghassan (MDB), que mostram que o Estado está no rumo certo e garantindo o direito à educação básica aos nossos povos indígenas. Agradeço a todos os parlamentares envolvidos na aprovação do projeto de lei”, declarou Torrinho.

A educação escolar indígena no Pará vai ganhar mais escolas e professores que possam preservar a cultura dos povos originários do Pará nos territórios indígenas no estado (Foto: Fato Regional / Arquivo / Imagem Ilustrativa)

 

A elaboração da minuta do Projeto foi feita pelo Grupo de Trabalho composto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (SEPI), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Universidade do Estado do Pará (Uepa), e referendada por representantes indígenas e Federação Estadual dos Povos Indígenas (Fepipa).

(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional com informações da Alepa)


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