sexta-feira, 17 de maio de 2024

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Gasolina pode aumentar R$ 0,33 e etanol R$ 0,22 com retorno de impostos federais; medida provisória perdeu a validade

Cálculo da Fecombustíveis, citado em nota do Sindicombustíveis-PA. Aumento pode ocorrer até esta sexta-feira (30/06).
A cobrança de impostos sobre a gasolina e o etanol voltou a valer antes da previsão inicial, que seria dia 1º de julho (Foto: Tãnia Rêgo / Agência Brasil / Imagem Ilustrativa)

Até esta sexta-feira (30), o preço da gasolina deve aumentar até R$ 0,33 nos postos de combustíveis do Pará. Já o etanol, deve ficar até R$ 0,22 mais caro. A razão dos aumentos é que a Medida Provisória 1.163/2023, que reduzia impostos federais sobre o combustíveis (PIS, Cofins e Cide) venceu. Com isso, a qualquer momento os preços voltarão a ser taxados.

O cálculo dos aumentos foi feito pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e foi compartilhado por uma nota do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Estado do Pará (Sindicombustíveis-PA).

“Vale destacar que os preços dos combustíveis no Brasil são livres em todos os elos da cadeia e o Estado não regula preços, tampouco margens de lucro, em respeito à opção constitucional pela livre iniciativa e livre concorrência. Cada revendedor deve precificar seus produtos de acordo com a realidade e as necessidades específicas de seus negócios e de acordo com a dinâmica do mercado em que está inserido. Além disso, dependem sempre do preço de compra das distribuidoras para formação do preço de venda”, diz a nota divulgada.

O aumento estava previsto para o dia 1º de julho, já que, em tese, a MP valeria até o dia 30 de junho. Porém, o prazo informado pelo Congresso Nacional é de que a validade encerrou nesta quarta-feira (28). Não houve nenhuma movimentação específica para renovar a MP ou outra tática do Governo Federal para reduzir a carga tributária sobre combustíveis.

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(Da Redação do Fato Regional)

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