sexta-feira, 12 de abril de 2024

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Governo Lula cria secretaria para organizar a COP 30 em Belém e assegura que a Amazônia é sede do evento

A criação do novo órgão, que irá articular as ações de governo em todas as esferas junto à ONU, foi anunciada pelo decreto 11.955/2024, assinado por Lula e publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20), encerrando de vez as especulações de que a COP 30 poderia não ser mais no Pará. Não foram criados cargos para a nova secretaria.
Desde a Cúpula da Amazônia, em 2023, em Belém, Lula vem anunciando e assegurando que o Governo Federal vai trabalhar com o Governo do Pará e prefeitura para assegurar que a COP 30 seja na capital paraense e a Amazônia seja palco das discussões que frequentemente envolvem o bioma (Foto: Bruno Cecim / Agência Pará)

Acabando de vez com as especulações de que Belém poderia não ser a sede da COP 30 em 2025, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) o anúncio da criação de uma secretaria extraordinária para organizar o evento na capital do Pará. Pelo decreto 11.955/2024, assinado pelo presidente Lula (PT), o novo órgão vai organizar, monitorar e impulsionar todas as ações governamentais, nas diferentes esferas, para assegurar que a Amazônia seja palco da conferência global sobre mudanças climáticas.

ACESSE AQUI O DECRETO COMPLETO PUBLICADO NO DOU

“Antes mesmo da oficialização da cidade-sede, iniciamos o diálogo com o governador Helder e o prefeito Edmilson. O trabalho conjunto, organizado e com rápida tomada de decisão é definidor para o sucesso da realização deste megaevento ambiental”, afirmou o ministro Rui Costa (Casa Civil). Ele lembrou que o presidente Lula, ao participar do anúncio oficial da capital paraense como sede da Conferência do Clima, assegurou o empenho do governo brasileiro para a realização da COP 30 na Amazônia.

A nova secretaria reforça a articulação entre a Prefeitura de Belém, o Governo do Pará, o Governo Federal e a Organização das Nações Unidas (ONU) para a organização do evento, em novembro do ano que vem. São previstos 30 servidores no organograma do órgão, entre comissionados e servidores efetivos. Todos os cargos já existem na estrutura do Ministério da Gestão e Inovação e serão remanejados em caráter temporário até a finalização dos trabalhos da Secretaria, prevista para ocorrer em junho de 2026.

Costa afirma que o Brasil quer mostrar ao mundo que a preservação da Amazônia significa “cuidar da biodiversidade, cuidar das pessoas que vivem na região, dar dignidade a todas elas, e garantir o papel central que a floresta tem no combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas”. Entre as competências do órgão estão:

  1. a coordenação das obras necessárias em Belém
  2. gestão de contratos, convênios e acordos
  3. a articulação do poder público para ações de segurança, saúde, mobilidade urbana e acesso aéreo
  4. capacidade de carga turística

(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Secom)


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