A Vale obteve liminares que restabelecem as licenças de operação das minas Onça Puma – sediada em Ourilândia do Norte – e Sossego – sediada em Canaã dos Carajás. As decisões judiciais foram divulgadas na noite desta segunda-feira (26), menos de uma semana após a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) suspender as licenças operacionais. Nesta terça-feira (27), o órgão estadual afirma que ainda não foi notificado das decisões judiciais.
Por nota, a Vale informou: “…em continuidade às divulgações de 21 e 22 de fevereiro de 2024, que foram proferidas decisões liminares pela 1ª Vara Cível de Canaã dos Carajás e Vara Cível de Ourilândia do Norte, restabelecendo as Licenças de Operação das minas de Sossego e de Onça Puma. Sem prejuízo, a Companhia reitera seu compromisso de manter diálogo com as autoridades competentes”.
A mina de Onça Puma opera a exploração de uma das maiores reservas de níquel do mundo. Em 2022, a Vale anunciou investimentos de US$ 555 milhões para ampliar a produção da mina. Atualmente, a mina tem capacidade de produção de 12 mil toneladas de níquel por ano. Nesta quinta-feira (22), a Vale confirmou ao Fato Regional que o empreendimento emprega mais de 1,9 mil pessoas diretamente.
Na semana passada, a Semas havia informado que as suspensões ocorreram “…por conta de inconformidade nos relatórios de informação ambiental anuais e no descumprimento de ações de mitigação de impactos decorrentes das atividades de mineração, resultando em conflitos com comunidades próximas à área de influência dos empreendimentos”.
Ainda na nota anterior da Semas, o órgão disse que “…realizou vistorias técnicas e que aguarda o ajustamento das medidas de controle das atividades, com foco nos programas de mitigação de impactos ambientais e no ajustamento das medidas de controle de adequação da atividade. A suspensão seguirá vigente até que a Semas avalie o cumprimento das condicionantes estabelecidas no licenciamento, e que as medidas de controle de adequação sejam atendidas”.
ATUALIZAÇÃO ÀS 11H DESTA TERÇA-FEIRA (27)
Nesta terça-feira (27), por uma nova nota enviada ao Fato Regional, a Semas informou que “…a suspensão das licenças segue vigente e que não foi notificada oficialmente sobre a decisão liminar”.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional)
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