sexta-feira, 1 de março de 2024

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Lula assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 1.412,00 em 2024

Reajuste foi de 6,97%, mais de 3% acima da inflação do período, resultando na prática em R$ 92 a mais nos atuais R$ 1.320,00. Os novos salários serão depositados para os trabalhadores em fevereiro.
O novo salário é um pouco menor do que a previsão feita no final de novembro de 2023, mas ainda é acima da inflação (Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil)

Pela segunda vez no novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o salário mínimo foi reajustado com ganho real — quando o percentual é superior á inflação do período — e foi fixado em R$ 1.412,00 para 2024. Isso representa 6,97% de aumento, enquanto a inflação foi calculada em 3,85%. O decreto foi assinado pelo presidente nesta quarta-feira (27), com previsão de publicação numa edição extra do Diário Oficial da União.

Na prática, o salário mínimo aumentou em R$ 92. Atualmente, é R$ 1.320,00. A ganho real foi previsto como política de governo, de acordo com medida provisória enviada por Lula em maio ao Congresso Nacional, que a aprovou em agosto. O novo valor, então, foi incluído na lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento no dia 22 de dezembro. Trata-se de um valor um pouco menor do que a previsão feita em novembro, de que seria um reajuste de 7,7%.

A definição do novo valor deriva de uma fórmula que havia sido adotada durante os governos anteriores do PT, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e a variação do Produto Interno Brito (PIB, que é a soma de todas as riquezas produzidas no país). Como entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2024, o novo valor começará a ser depositado em fevereiro.

(Da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Brasil)


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