O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para a devolução de do passaporte, apreendido desde o dia 8 de fevereiro pela operação “Tempus Veritatis”. Moraes se baseou em manifestação do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet. A viagem seria de 12 a 18 de maio, a convite do premiê israelense Benjamin Netanyahu.
“Não se tem notícia de evento que torne superável a decisão que determinou a retenção do passaporte do requerente. A medida em questão se prende justamente a prevenir que o sujeito à providência saia do país, ante o perigo para o desenvolvimento das investigações criminais e eventual aplicação da lei penal. Os pressupostos da medida continuam justificados no caso”, diz o parecer da PGR.
Em decisão divulgada nesta sexta-feira (29), o ministro ressalta que “as diligências [da operação “Tempus Veritatis”] estão em curso, razão pela qual é absolutamente prematuro remover a restrição imposta ao investigado, conforme, anteriormente, por mim decidido em situações absolutamente análogas”.
A recusa de devolução do passaporte ocorre em meio ao caso da visita suspeita de Bolsonaro à Embaixada da Hungria e que foi vista como uma tentativa de asilo em caso de prisão. O ex-presidente não sofreu nenhuma punição específica sobre o caso.
(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Brasil)
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