O Pará, com a união do Governo do Estado e prefeituras, agora tem um sistema unificado de matrículas na rede pública. Trata-se de uma proposta inédita e que visa priorizar as vagas para estudantes das redes municipais e estadual. As medidas foram anunciadas nesta quinta-feira (4), em uma coletiva de imprensa com o titular da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc), Rossieli Soares, na capital. O calendário de matrículas também foi divulgado e a primeira etapa é neste dia 6 de janeiro.
O novo sistema integrado de matrículas do Pará ofertará mais de 130 mil vagas com prioridade para as redes municipais. Esse é um modelo tenta redefinir o conceito de matrícula de rede pública. Com isso, o sistema não só facilita a vaga para os estudantes das redes municipais, como possibilita transferências entre redes, seja do estudante da rede municipal para a estadual ou vice-versa. Outra integração é de início do ano letivo: todas as redes vão começar no dia 29 de janeiro.
“Estamos reforçando o conceito de rede pública, sempre tendo em foco que o estudante é um estudante do Pará, independentemente da rede em que está ou estava matriculado. O novo sistema já tem a adesão de 143 municípios e permite que mais de 100 mil crianças e famílias tenham o conforto de ter esse processo automatizado, com vaga garantida, sem necessidade de ficar em fila de espera. A vaga está automaticamente garantida”, disse Rossieli Soares.
A Seduc inicia neste sábado (6) o processo de matrícula para estudantes que vieram de escolas federais, particulares, de unidades de outro Estado ou aqueles sem vínculo com instituições de ensino. Os responsáveis podem realizar o cadastro e efetivar a matrícula neste site até 14 de janeiro. A entrega de documentação na escola deve ser realizada em até 72 horas, após a efetivação da matrícula no site.
Confira o calendário de matrícula 2024 completo:
- 6 de janeiro – Confirmação de Matrícula e entrega de documentação na escola em até 72 horas, após a efetivação da matrícula;
- 6 a 8 de janeiro – Matrícula para estudantes novos, exclusivamente estudantes com deficiência (PCD);
- 9 a 10 de janeiro – Matrícula para estudantes novos do Ensino Fundamental I – 9 anos e EJA Fundamental 1ª e 2ª Etapas;
- 11 e 12 de janeiro – Matrícula para estudantes novos do Ensino Fundamental II – 9 anos e EJA Fundamental 3ª e 4ª Etapas;
- 13 e 14 de janeiro – Matrícula para estudantes novos do Ensino Médio e EJA Médio 1ª e 2ª Etapas;
- 15 a 18 de janeiro – Matrícula para todos os que ainda não foram atendidos nos períodos disponibilizados, no Calendário, para qualquer situação de matrícula
Para o ano letivo de 2024, a Seduc aumentou em 100% o número de de vagas em escolas de tempo integral. São 33 novas escolas no modelo de ensino integral e mais de 17,7 mil novas vagas, totalizando 35,9 mil vagas integrais na rede estadual de ensino.
“A partir de 19 de janeiro nossas equipes iniciam o processo de busca ativa, é fundamental termos toda a sociedade e a imprensa trabalhando em conjunto para garantir que todos estejam matriculados para o início do ano letivo. Seja o esforço que tivermos que fazer, vamos fazer para garantir que nossos estudantes estejam nas nossas escolas. Lugar de criança é na escola”, afirmou Rossieli.
Veja o calendário do ano letivo 2024:
- Primeiro bimestre: 29 de janeiro a 12 de abril
- Segundo bimestre: 15 de abril a 28 de junho
- Férias escolares: 01 a 31 de julho
- Terceiro bimestre: 01 de agosto a 04 de outubro
- Quarto bimestre: 07 de agosto a 20 de dezembro
- Recesso: 30 de dezembro
(Da Redação do Fato Regional, com informações da Agência Pará)
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