sexta-feira, 12 de abril de 2024

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Projeto de senador paraense propõe penas mais rigorosas para condenados por exploração sexual de crianças e adolescentes

Em meio a um novo levante de denúncias de exploração sexual no arquipélago do Marajó, no Pará, e interesse sobre o tema, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) apresentou projeto para proibir que condenados por crimes relacionados ao abuso de crianças e adolescentes cumpram pena em regime aberto
Para Zequinha Marinho, autor do projeto de lei, é necessário que as penas para crimes envolvendo o abuso sexual de crianças e adolescentes tenham mais rigor e penas mínimas de 6 anos para evitar que um crime hediondo tenha possibilidade de pena cumprida em regime aberto (Foto: Agência Senado / Via Ascom do senador)

O projeto de lei nº 425/2024, em tramitação no Senado, visa aumentar a pena para os crimes de envolvendo a exploração sexual de crianças, adolescentes ou de quaisquer pessoas em condição de vulnerabilidade. A proposta é do senador paraense Zequinha Marinho (Podemos-PA) e é uma resposta em meio ao levante de denúncias de crimes dessa natureza no arquipélago do Marajó, no Pará. Na prática, condenados por esses delitos, entre outras medidas, não poderiam cumprir pena em regime aberto.

O tema ganhou notoriedade após a cantora Aymeê Rocha, de Redenção (região sul do Pará), em um reality show, cantar a música “Evangelho de Fariseus”. Entre os versos que tecem críticas ao comportamento individualista de alguns cristãos, devastação da Amazônia e monetização das igrejas, havia uma menção ao Marajó e em apenas um verso. Ao explicar os contextos da música, a artista falou sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes no arquipélago. E o assunto repercutiu apenas dessa forma em todo o país.

Pela atual legislação, as diversas formas de exploração sexual de crianças e adolescentes e pessoas em condição vulnerável podem ser punidas com pena de 4 a 10 anos de prisão. No entanto, a pena mínima pode dar ao condenado a possibilidade de cumprir a punição em regime aberto, mesmo sendo considerado um crime hediondo, argumenta o senador Zequinha Marinho, no projeto de lei. Para ele, há necessidade de ajustes, como o aumento da margem de penalidade para 6 a 12 anos.

“Se é crime hediondo, não podemos conceber que o condenado cumpra sua pena em meio a sociedade. É um criminoso hediondo e que tem que pagar atrás das grades. Aqueles que mexerem com nossas crianças têm que parar na cadeia. Essa medida vai ajudar no combate ao crime e também terá efeito de desestimular o sujeito que pensar se envolver com esse tipo de crime”, ressaltou Zequinha. O projeto de lei foi apresentado nesta semana.

(Victor Furtado, da Redação do Fato Regional, com informações da Assessoria de Comunicação do senador)


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