quinta-feira, 9 de maio de 2024

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Sefa apreende R$ 112,9 mil em eletrônicos, veículos e combustível que saíram de Palmas para São Félix do Xingu

O flagrante ocorreu durante fiscalização no posto que fica na rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia. A documentação apresentava transporte de bens entre empresas do mesmo grupo, mas sem qualquer comprovação fiscal de posse legítima dos produtos, levantando as suspeitas de irregularidades.
Os equipamentos ficaram retidos até o pagamento das taxas para liberação e comprovação de posse (Foto: Sefa / Agência Pará)

Uma carga com eletrônicos, combustível, quadriciclos e peças  diversas foi apreendida pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefa), no posto que fica em Conceição do Araguaia, no sul do Pará. A carga estava numa carreta e foi avaliada em mais de R$ 112.933,53. O veículo teria saído de Palmas (TO) e seguia com destino a São Félix do Xingu. Porém, a documentação apresentada levantou suspeitas de irregularidades..

“O condutor apresentou a documentação fiscal de transferência de mercadoria entre supermercados do mesmo grupo empresarial. No entanto, após a inspeção física da carga, foram encontrados diversos itens sem documentação fiscal, incluindo seis aparelhos de redes para internet, 11 refletores, um smartwatch, três jogos de pneus de motocicleta, um gerador de energia, dois quadriciclos e três mil litros de óleo diesel que estavam na carroceria do caminhão”, informou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.

Foram emitidos cinco Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando o valor de R$43.547,42, referente ao ICMS e multa. Os TADs foram pagos e as mercadorias liberadas. A Sefa reforçou a importância de manter a documentação de bens diversos, mesmo para empresas, para evitar embaraços com os órgãos fiscais.

(Da Redação do Fato Regional)


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