sexta-feira, 12 de abril de 2024

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STF e Governo Federal fazem ‘devolução simbólica’ da Apyterewa a indígenas Parakanã; famílias expulsas vivem em condições precárias

Na cerimônia que marcou o fim oficial da operação de desintrusão da Apyterewa, indígenas Parakanã começaram a planejar a ocupação e gestão da terra de quase 774 mil hectares de extensão em São Félix do Xingu
A Assembleia do Povo Indígena Parakanã ocorreu no dia 6 de março, numa aldeia da etnia, no sul do Pará (Foto: Secom / Governo Federal / Divulgação)

Uma comitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Governo Federal participou de uma assembleia com indígenas Parakanã, no sul do Pará, para fazer a “devolução simbólica” da Apyterewa à etnia. A área, que ocupa quase 774 mil hectares do território de São Félix do Xingu, passou por um processo de desintrusão e que resultou em cerca de 2 mil famílias expulsas. Enquanto o povo originário planeja a ocupação e gestão da terra, os antigos ocupantes vivem agora em condições precárias num acampamento improvisado.

A reunião ocorreu no dia 6 de março, alguns meses após o processo de desintrusão ter sido dado como concluído. Foi feita a assinatura de  um ato governamental que marcou o fim oficial da operação. Envolvendo mais de 300 agentes federais, a operação deixou para trás um rastro de destruição do patrimônio das famílias expulsas e de desigualdade social de quem ainda não sabe como recomeçar a vida. O processo foi marcado pela morte de um trabalhador rural até o momento sem resposta e vários protestos.

O acampamento improvisado pelos ex-moradores da Apyterewa, expulsos durante a operação de desintrusão em São Félix do Xingu (Foto: Reprodução / Redes Sociais / Sem autoria identificada)

“Nós não éramos invasores como dizem. Éramos trabalhadores, moradores da Vila Renascer, mais de 2 mil famílias. E agora estamos aqui, morando na beira da estrada, nos organizando no barracão Boa Fé. Escorraçaram a gente. Estão se preocupando mais com os cachorros do que com as pessoas, as crianças… temos mulheres grávidas, seres humanos jogados na beira da estrada e vivendo de doações, vivendo em condições desumanas!”, declarou uma ex-moradora da Apyterewa, em um vídeo que circula nas redes sociais.

A operação de desintrusão da Apyterewa começou em outubro de 2023, sob intenso questionamento jurídico da natureza do processo. A operação foi determinada pelo ministro presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e não pelo governo Lula, como muitas pessoas acreditam. O Governo Federal foi intimado e obrigado a cumprir a decisão judicial. O processo chegou a ser alvo das investigações da CPI das ONGs, mas também não houve resultados práticos.

(Da Redação do Fato Regional)


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